PORTARIA – EME/C Ex Nº 928, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PCE-EB/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

PORTARIA – EME/C Ex Nº 928, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos X e XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a letra "a", do número 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos autos 64535.056488/2022-98, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024 (PCE-EB/2024).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.

~~PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2024~~

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2024 (PCE-EB/2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

a. Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

1) Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)

ESPECIFICAÇÃO		VAGAS
Oficiais com o Curso de Altos Estudos Militares	CCEM/Armas, QMB e Sv Int	35
	CDEM	2
	CCEM/Med	1
Outras Organizações (OO)	Marinha do Brasil	2
Outras Organizações (OO)	Força Aérea Brasileira	2
TOTAL DE VAGAS		42

2) Curso Internacional de Estudos Estratégicos

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
ESPECIFICAÇÃO	EB	NA
Oficiais Superiores	3	12

3) Cursos de Altos Estudos Militares (CAEM)

a) Vagas destinadas ao CAEM/2024:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
1º Ano do CCEM – Armas, QMB e Sv Int	Processo Seletivo aos CAEM/ 2023 (PS/CAEM/2023)	Até 160
CDEM	PS/CAEM/2022	6
CDEM	PS/CAEM/2023	4 5

b) Vagas para compor CAEM/2025 e 2026, para fins de planejamento:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
1º Ano do CCEM – Armas, QMB e Sv Int	PS/CAEM/2024	Até 160
	PS/CAEM/2025
CCEM – Med/2025	PS/CAEM/2023	4
	PS/CAEM/2024	4
CDEM/2026	PS/CAEM/2024	4
	PS/CAEM/2025	4

c) As vagas para o 2º Ano do Curso de Comando e Estado-Maior das Armas, Quadro de Material Bélico e Serviço de Intendência (CCEM/Armas/QMB e Sv Int) correspondem ao número de oficiais que concluírem, com aproveitamento o 1º Ano em 2023.

d) Os critérios para a reversão das vagas não preenchidas no Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM/Med) e no Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM) da ECEME são os seguintes:

(1) para o CCEM/Med do ano de 2025:

(a) as vagas não preenchidas no PS/CAEM/2024, independentemente dos motivos, serão revertidas para os candidatos aprovados excedentes no PS/CAEM/2023; e

(b) havendo vagas não preenchidas no PS/CAEM/2023, essas serão destinadas aos candidatos aprovados excedentes no PS/CAEM/2024;

(2) para o CDEM do ano de 2026:

(a) as vagas não preenchidas no PS/CAEM/2025, independentemente dos motivos, serão revertidas para os candidatos aprovados excedentes no PS/CAEM/2024; e

(b) havendo vagas não preenchidas no PS/CAEM/2024, essas serão destinadas aos candidatos aprovados excedentes no PS/CAEM/2025.

e) Vagas destinadas a Oficiais das Nações Amigas (ONA):

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CCEM/ONA	15

4) Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares e Equivalentes:

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CP/CAEM	Até 600

b. Cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

1) Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)

a) Armas e Logística:

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

1º Ano CAO/EAD

Tu Form 2016 (a) (b) (c)

2º Ano CAO/Presencial

Concludentes do 1º Ano CAO/EAD, acrescidas de até 8 (oito) vagas em cada Arma e 10 (dez) vagas no CAO Logística, destinadas a militares não pertencentes ao EB

Legenda:

(a) mais os remanescentes de turmas anteriores;

(b) acrescida 1 (uma) vaga em cada Arma e Logística, destinada à Marinha do Brasil; e

b) Quadro de Oficiais Médicos:

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CAO/Ensino a Distâcia e Presencial (EAD e Pres)	Tu Form/2016 (a) (b)

Legenda:

(a) mais os remanescentes de turmas anteriores;

(b) a 2ª Fase (Pres) será composta pelos concludentes da Fase EAD, com aproveitamento.

2) Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM) – demais Quadros:

MODALIDADE	QUADRO/SERVIÇO	TOTAL DE VAGAS
CAM/EAD	QEM, QCO, QOD, QOF e QCM	Tu Form/2016 (a)

Legenda:

(a) mais os remanescentes de turmas anteriores.

c. Cursos de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência

1) Início da Formação Básica realizada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) na sistemática de ensino por competências.

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
Início da Formação Básica	Sexo Masculino	400
Início da Formação Básica	Sexo Feminino	40 (a)

Legenda:

(a) 45% das vagas destinadas ao Serviço de Intendência, 25% das vagas destinadas ao Quadro de Material Bélico e 30% das vagas destinadas para a Arma de Comunicações em 2026, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

2) 1º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – concludentes da EsPCEx em 2023.

3) 2º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – cadetes concludentes do 1º Ano na AMAN em 2023.

ARMA/QUADRO/SERVIÇO	VAGAS
Infantaria	33,0%
Cavalaria	14,0%
Artilharia	16,0%
Engenharia	10,0%
Comunicações	8,0%
Material Bélico	7,0%
Intendência	12,0%
TOTAL DE VAGAS	100 %

4) 3º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – cadetes concludentes do 2º Ano na AMAN em 2023.

5) 4º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – cadetes concludentes do 3º Ano da AMAN em 2023.

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Formação e Graduação de Oficiais da Linha de Ensino Militar Bélico para Militares de Nações Amigas (a)	15

Legenda:

(a) realizado na AMAN no período de 4 anos, conforme a Port nº 285 – EME, de 9 DEZ 14.

d. Cursos do Instituto Militar de Engenharia (IME)

1) Curso de Formação de Oficiais do Instituto Militar de Engenharia (CForm IME)

ESPECIALIDADE	VAGAS
Computação	7
Comunicações	1
Eletrônica	1
Elétrica	3
Fortificação e Construção	9
Materiais	1
Mecânica e de Armamento	1
Mecânica e de Automóveis	1
Química	1
Produção	1
Aeronáutica	1
TOTAL DE VAGAS	27

2) Curso de Graduação em Engenharia (oriundos da AMAN), conforme Port nº 193 – EME, de 23 SET 13.

ESPECIALIDADE		VAGAS
1º ANO	Aeronáutica (ITA)	1 (*)
2º ANO	BÁSICO COMPLEMENTAÇÃO	15
3º ANO	Cartográfica	2
	Computação	3
	Comunicações	1
	Elétrica	1
	Eletrônica	1
	Fortificação e Construção	5
	Mecânica e de Armamento	1
	Química	1
TOTAL DE VAGAS		15

Legenda:

(*) vaga destinada ao Curso de Graduação em Engenharia no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para militar do Exército Brasileiro (EB), prevista no Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF).

3) Cursos de Formação e Graduação em Engenharia (Ativa e Reserva)

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
ESPECIALIDADE		A	R	OO	NA
1º ANO	BÁSICO	75	12	2
3º ANO	Cartográfica	17,0%	(a)	(a)
	Computação	29,0%
	Comunicações	5,0%
	Elétrica	5,0%
	Eletrônica	6,0%
	Fortificação e Construção	11,0%
	Materiais	4,0%
	Mecânica e de Armamento	7,0%
	Mecânica e de Automóveis	4,0%
	Química	12,0%
	TOTAL	100%	-	-

Legenda:

(a) distribuição a cargo do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).

4) Cursos de Pós-Graduação

CURSO	ESPECIALIDADE	VAGAS
CURSO	ESPECIALIDADE	Of EB	CIVIL	OO	NA
MESTRADO	Ciência dos Materiais	8	26	3	1
	Engenharia Cartográfica	5	-	-	-
	Engenharia de Defesa	27	32	7	5
	Engenharia de Transportes	4	24	-	-
	Engenharia Elétrica	8	20	3	1
	Engenharia Mecânica	4	8	3	1
	Engenharia Nuclear	2	28	4	3
	Química	4	12	1	2
	Sistemas e Computação	6	20	4	1
	TOTAL DE VAGAS	68	170	25	14
DOUTORADO	Ciência dos Materiais	4	11	-	-
	Engenharia de Defesa	14	29	-	-
	Química	2	7	-	-
	Engenharia Elétrica	-	15	-	-
	TOTAL DE VAGAS	20	62	-	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

5) Curso de Preparação ao Instituto Militar Engenharia (CP/IME)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Curso de Preparação ao Instituto Militar Engenharia	90

e. Cursos da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)

1) Curso de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med)

ESPECIALIDADE	VAGAS
Anestesiologia	5
Cancerologia/Oncologia	5

ESPECIALIDADE	VAGAS
Cardiologia	5
Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica)	2
Cirurgia de Cabeça e Pescoço	3
Cirurgia Geral	5
Cirurgia Pediátrica	1
Cirurgia Torácica	2
Cirurgia Vascular	2
Clínica Médica	4
Endoscopia Digestiva	3
Ginecologia e Obstetrícia	5
Hematologia e Hemoterapia	3
Mastologia	1
Medicina da Família – Saúde da Família	6
Medicina Intensiva	5
Nefrologia	3
Neonatalogia	2
Neurologia	4
Oftalmologia	3
Ortopedia/Traumatologia	6
Ortopedia/Traumatologia (cirurgia de joelho)	2
Ortopedia/Traumatologia (cirurgia de ombro)	2
Otorrinolaringologia	2
Patologia	2
Pediatria	7
Pneumologia	2
Proctologia	3
Psiquiatria	5
Radiologia	3
Sem Especialidade	46
Urologia	3
TOTAL DE VAGAS	152

2) Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm)

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
Farmácia	5

3) Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent)

ESPECIALIDADE	VAGAS
Cirurgia e Traumatologia Buco-Máxilo-Facial	3
Endodontia	2
TOTAL DE VAGAS	5

4) Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QCO)

ÁREA		VAGAS
Administração		1
Ciências Contábeis		3
Direito		8
Enfermagem		6
Estatistica		1
Informática		3
Psicologia		1
Magistério	Biologia	1
	Espanhol	1
	Inglês	1
	Matemática	2
	Português	2
	Química	1
	Física	1
TOTAL DE VAGAS		32

5) Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM)

ÁREA	VAGAS
Padre Católico Apostólico Romano	2
Pastor Evangélico	1
TOTAL DE VAGAS	3

Legenda:

(a) vagas destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

f. Cursos e Estágio de Pós-Graduação Stricto Sensu

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
DECEx	ECEME	Doutorado Acadêmico em Ciências Militares, com Ênfase em Defesa	12 (a)
	ECEME	Mestrado Acadêmico em Ciências Militares, com Ênfase em Defesa	20 (a)
	EsAO	Mestrado Profissional em Ciências Militares, com Ênfase em Gestão Operacional	30 (a)
	CEP	Mestrado Profissional em Ciências Militares, com Ênfase em Educação	10 (a)
DGP	IBEx	Mestrado Acadêmico em Defesa Biológica	4 (a)
DECEx	ECEME	Pós-Doutorado Acadêmico em Ciências Militares, com Ênfase em Defesa	10 (a)

Legenda:

(a) vagas distribuídas conforme processo seletivo e edital específico, conduzido pelo Estabelecimento de Ensino e o Departamento de Educação e Cultura do Exército.

g. Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para Oficiais Médicos

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
DECEx	OMS	Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização (a)	40

Legenda:

(a) especialidades a serem definidas pelo Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Saúde (DGP/DSau).

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
EME		Preparação para o Comando, Chefia e Direção de Organizações Militares e Postos Médicos de Guarnição (CPCOM) – 1ª e 2ª Fase EAD		(a)	-
		Preparação para o Comando, Chefia e Direção de Organizações Militares e Postos Médicos de Guarnição (CPCOM) – 3ª Fase Pres		(b)	-
CIE	EsIMEx	Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD		30 ~~37(K)~~ 39	3
		Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres		~~30(b)~~ ~~37(b)(K)~~ 39 (b)	3 (b)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD	1º Turno	20 21	2
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres		~~20 (b)~~ 21 (b) (k)	2 (b)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD	2º Turno	20	-
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres		20 (b)
		Geointeligência para Oficiais de Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência		-	16
		Geointeligência – 1ª Fase EAD		12 15 (k)	-
		Geointeligência – 2ª Fase Pres		~~12 (b)~~ 15 (b) (k)	-
		Inteligência de Sinais – 1ª Fase EAD		5 3	-
		Inteligência de Sinais – 2ª Fase Pres		~~5 (b)~~ 3 (b)	-
COTER	CEP	Avançado de Operações Psicológicas – 1ª Fase EAD		7 10	-
		Avançado de Operações Psicológicas – 2ª Fase Pres		7 ~~(b)~~ 10 (b)	-
	CIAvEx	Avançado de Aviação – 1ª Fase EAD		10 11 (m)	-
		Avançado de Aviação – 2ª Fase Pres		~~10 (b)~~ 11 (b) (m)	-
		Busca e Salvamento da Aviação do Exército		2	-
		Gerência Administrativa de Aviação do Exército		3	-
		Gerência de Manutenção de Aeronaves		4	-
		Gerência de Manutenção de Aviônicos		3	-
		Piloto de Aeronaves		10 12	2		-
		~~Piloto~~ ~~de Combate~~ Piloto de Combate – 1ª Fase EAD		12	2		-
		Piloto de Combate – 2ª Fase Pres		12 (b)	2 (b)		-
		Pilotagem Tática		2	2		-
	1º B ~~Op Psico/ C Op Esp~~	~~Operações~~ ~~Psicológicas~~		8 10	-
	1º B Op Psc	Operações Psicológicas – 1ª Fase EAD		10	-
		Operações Psicológicas – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
	OM Op	~~Especialização~~ ~~Básica para Concludentes do CFO Sv Saúde (Med-Dent-Farm)~~		~~120~~	-
DCT	CIGE	Básico de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD		20	2		-
		Básico de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres		20 (b)	2 (b)		-
		Avançado de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD		7 (p)	-		-
		Avançado de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres		7 (b) (p)	2 (b)		-
		Guerra Cibernética – 1ª Fase EAD		20	2		-
		Guerra Cibernética – 2ª Fase Pres		20 (b)	2 (b)		-
	EsCom	Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 1ª Fase EAD		12	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024 )

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024)

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DCT	EsCom	Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 2ª Fase Pres		12 (b)	-
		Oficial de Comunicações – 1ª Fase EAD		20	-
		Oficial de Comunicações – 2ª Fase Pres		20 (b)	-
		Proteção Cibernética – 1ª Fase EAD		20	-
		Proteção Cibernética – 2ª Fase Pres		20 (b)	-
DECEx	AMAN	Especialização Básica para Concludentes do CFO Armas/QMB/Sv Int-EAD		450	-
	CEP	Comunicação Social – 1ª Fase EAD		12	3
		Comunicação Social – 2ª Fase Pres		12 (b)	3 (b)
		Coordenação Pedagógica – 1ª Fase EAD		10	2
		Coordenação Pedagógica – 2ª Fase Pres		10 (b)	2 (b)
		Psicopedagogia Escolar – 1ª Fase EAD		10	2
		Psicopedagogia Escolar – 2ª Fase Pres		10 (b)	2 (b)
	CIdEx	Português para Militares Estrangeiros		-	-		(c)
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea – 1ª Fase EAD		20	4		2
		Artilharia Antiaérea – 2ª Fase Pres		20 (d)	4 (d)		2 (d)
		Manutenção Antiaérea – 1ª Fase EAD		5	-
		Manutenção Antiaérea – 2ª Fase Pres		5 (b)	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 1ª Fase EAD		6	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 2ª Fase Pres		6 (b)	-
	EsEFEx	Instrutor de Educação Física		30	9
		Medicina Esportiva		5	2
	EsEqEx	Instrutor de Equitação – 1ª Fase EAD		8 10	5		2
		Instrutor de Equitação – 2ª Fase Pres		5 ~~(d)~~ 9 (d)	7 (d)
	ESFCEx	Auditoria em Serviço de Saúde		15	-
		Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) – 1ª Fase EAD		~~110~~ ~~(e)~~ ~~165 (e)~~ 166 (e)	-
		Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) – 2ª Fase Pres	1º Turno	58 (d)	-
			2º Turno	57 ~~(d)~~ 56 (d)	-
		~~Especialização~~ ~~Básica para Concludentes do CFO QCO – EAD~~		40	-
		~~Especialização~~ ~~Básica para Concludentes do CFO QCM – EAD~~		5	-
		Especialização Lato Sensu em Administração Hospitalar – 1ª Fase EAD		20	-
		Especialização Lato Sensu em Administração Hospitalar – 2ª Fase Pres		20 (b)	-
	EsIE	Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 1ª Fase EAD		10	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército Of QAO – 1ª Fase EAD		10	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército Of QAO – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
		Perícia e Investigação Criminal Militar – 1ª Fase EAD		10	-
		Perícia e Investigação Criminal Militar – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
		Oncologia Clínica		2	-

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I		10	1
		Gestão de Material Bélico para Oficiais do QMB – 1ª Fase EAD		10	-
		Gestão de Material Bélico para Oficiais do QMB – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
	OMS	Biologia Molecular (Of Farm)		4	-
		Colposcopia		2	-
		Microbiologia Militar (Of Farm)		4
		Residência Médica (especialidades)		25	-
		Unidade de Emergência (Of Enf)		2	-
		Unidade de Emergência (Of Med)		2	-
		Videohisteroscopia		2	-
	IBEx	Biossegurança e Bioproteção		4	-
		Proteção à Saúde		4	-
	IME	Especialização Básica para Concludentes do CFG e C Form IME – EAD		85	-
CMA	CIGS	Internacional de Operações na Selva		-	-		20 (f)
		Operações na Selva Categoria "B"	1º Turno	50	5		5
			2º Turno	50	5		5
CML	CI Pqdt GPB	Básico Paraquedista	1º Turno	18 (g)	-
				115 (h)	-		-
			2º Turno	65	5		5
		Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar (DOMPSA)		8 (i)	1		1
		Mestre de Salto	1º Turno	24	-
			2º ~~Turno~~	24	-
			3º Turno	22 23	1		1
		Precursor Paraquedista		18 28	1		1
	1º BPE	Polícia do Exército		10	-
	CI Op Mth/ 11º BI Mth	Avançado de Montanhismo		13	1		1
		Básico de Montanhismo	1º Turno	18	1		1
			2º Turno	20 ~~(j)~~ ~~15 (j)~~ 13 (j)	-
CMNE	4º BPE	Polícia do Exército	-	8 ~~9(l)~~ 11 (l)	2

			Turno Extra	1	-
CMP	BPEB	Polícia do Exército		6 9 (k)	2		-
	CIAMF	Intermediário de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		8	-
		Intermediário de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		8 (b)	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		13 14 (o)	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		13 ~~(b)~~ 14 (b) (o)	-
		Planejamento de Emprego de Mísseis e Foguetes – Of QEMA		10	-
		Gerente Logístico do Sistema de Mísseis e Foguetes - 1ª Fase EAD		3	-
		Gerente Logístico do Sistema de Mísseis e Foguetes - 2ª Fase Pres		3 (b)	-
	CI Op Esp	Ações de Comandos		30	-
		Forças Especiais		16	-
CMS	CI Bld	Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		4	-
		Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres		4 (b)	-

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
CMS	CI Bld	Operação de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD	6	-
		Operação de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres	6 (b)	-
		Operação da VBE de Engenharia Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD	4	-
		Operação da VBE de Engenharia Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres	4 (b)	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 1ª Fase EAD	9	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 2ª Fase Pres	9 (b)	-
		Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD	8	1		1
		Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres	8 (b)	1 (b)		1 (b)
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD	3	-
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres	3 (b)	-
		Operação de VB Guarani – 1ª Fase EAD	8 12 (q)	-
		Operação de VB Guarani – 2ª Fase Pres	~~8 (b)~~ 12 (b)(q)	-
	3º BPE	Polícia do Exército	7	-
CMSE	2º BPE	Polícia do Exército	6 7 (n)	-
DEC	CI Eng/2º BFv	Operações de Engenharia de Construção - 1ª Fase EAD	14	-
		Operações de Engenharia de Construção - 2ª Fase Pres	14(b)	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.071, DE 5 DE JULHO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.077, DE 6 DE JULHO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)

(NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.258, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024 )

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

Legenda:

(a) oficiais nomeados para o cargo de comando, chefia ou direção de organizações militares e postos médicos de guarnição;

~~(b) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;~~

~~(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)~~

~~(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)~~

~~(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023~~

~~(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023~~

~~(b) concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024~~

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(c) até 10 (dez) vagas que serão distribuídas para oficiais, subtenentes e sargentos estrangeiros, de acordo com a demanda apresentada;

~~(d) concludentes da 1ª fase EAD/2023, com aproveitamento;~~

(d) concludentes da 1ª Fase EAD/2023 com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.077, DE 6 DE JULHO DE 2023)

(e) 95 (noventa e cinco) vagas para oficiais das Armas/QMB/Sv Int; 6 (seis) vagas para oficiais do Quadro Complementar de Oficiais; 5 (cinco) vagas para oficiais do Serviço de Saúde; e 4 (quatro) vagas para oficiais do Quadro de Engenheiros Militares;

(e) 130 (cento e trinta) vagas para oficiais das Armas/QMB/Sv Int; 15 (quinze) vagas para oficiais do Quadro Complementar de Oficiais; 14 (quatorze) vagas para oficiais do Serviço de Saúde; e 6 (seis) vagas para oficiais do Quadro de Engenheiros Militares. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.071, DE 5 DE JULHO DE 2023)

(e) 131 (cento e trinta e uma) vagas para oficiais das Armas/QMB/Sv Int; 15 (quinze) vagas para oficiais do Quadro Complementar de Oficiais; 14 (quatorze) vagas para oficiais do Serviço de Saúde; e 6 (seis) vagas para oficiais do Quadro de Engenheiros Militares; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

(f) curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda de oficiais, subtenentes e sargentos;

(g) 3 (três) vagas para oficiais do Serviço de Saúde egressos da ESFCEx e 15 (quinze) vagas destinadas para oficiais instrutores de estabelecimentos de ensino;

(h) vagas destinadas para os cadetes da AMAN;

(i) mínimo de 2 (duas) vagas destinadas para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ; e

~~(j) 10 (dez) vagas destinadas para os cadetes da AMAN.~~

(j) de: 10 (dez) vagas destinadas os cadetes da AMAN; para: 5 (cinco) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (4ª Bda Inf L - Mth); (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024 )

(k) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 4º Batalhão de Polícia do Exército (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024

(m) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Taubaté-SP; e (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024

(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do 8º Batalhão de Polícia do Exército. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024

(o) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Formosa-GO; e (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

~~(p) vagas destinadas exclusivamente para instrutores do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (CIGE). (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)~~

(p) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Santa Maria-RS; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

i. Formação de Oficiais da Reserva

C Mil A	RM	OFR	Inf	Cav	Art	Eng	Com	QMB	Int	EFETIVO
CMN	8ª	24º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		2º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		52º BIS	30	-	-	-	-	-	-	20
		CFAP/34º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20
		23º B Log Sl	-	-	-	-	-	-	20	20
	TOTAL CMN/RM		130	-	-	-	-	-	20	150
CMA	12ª	1º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		5º BEC	-	-	-	20	-	-	-	20
		CFAC/4º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

C Mil A	RM	OFR	Inf	Cav	Art	Eng	Com	QMB	Int	EFETIVO
CMA	12ª	12º B Sup	-	-	-	-	-	-	30	30
	12ª	10º GAC Sl	-	-	20	-	-	-	-	20
	TOTAL CMA/RM		40 60	-	20	20	-	-	30	~~110~~ 130
CML	1ª	CPOR/RJ	40	25	25	25	25	25	30	195
		38º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	60	25	25	25	25	25	30	215
	4ª	CPOR/BH	25	-	-	-	20	-	25	70
		4º BE Cmb	-	-	-	20	-	-	-	20
		4º G AAAe	-	-	20	-	-	-	-	20
		4º GAC L	-	-	20	-	-	-	-	20
		SOMA RM	25	-	40	20	20	-	25	130
	TOTAL CML		85	25	65	45	45	25	55	345
CMNE	6ª	19º BC	30	-	-	-	-	-	-	30
		28º BC	30	-	-	-	-	-	-	30
		SOMA RM	60	-	-	-	-	-	-	60
	7ª	CPOR/R	30	20	20	20	20	30	30	170
		15º BI Mtz	25	-	-	-	-	-	-	25
		16º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
		16º R C Mec	-	20	-	-	-	-	-	20
		59º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		72º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	125	40	20	20	20	30	30	285
	10ª	23º BC	20	-	-	-	-	-	-	20
		25º BC	20	-	-	-	-	-	-	20
		2º BEC	-	-	-	20	-	-	-	20
		SOMA RM	40	-	-	20	-	-	-	60
	TOTAL CMNE		225	40	20	40	20	30	30	405
CMO	9ª	18º GAC	-	-	30	-	-	-	-	30
		20º RCB	-	30	-	-	-	-	-	30
		44º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
		9º BE Cmb	-	-	-	20	-	-	-	20
	TOTAL CMO/RM		30	30	30	20	-	-	-	110
CMP	11ª	BGP	30	-	-	-	-	-	-	30
		Cia C²	-	-	-	-	20	-	-	20
		2º B Fv	-	-	-	20	-	-	-	20
		22º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		32º GAC	-	-	20	-	-	-	20	40
		36º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
	TOTAL CMP/RM		80	-	20	20	20	-	20	160
CMS	3ª	CPOR/PA	30	30	30	30	30	-	30	180
		Pq R Mnt/3ª RM	-	-	-	-	-	20	-	20
		1º B Com	-	-	-	-	20	-	-	20
		3º G A AAe	-	-	20	-	-	-	-	20
		3º GAC AP	-	-	20	-	-	-	-	20

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

C Mil A	RM	OFR	Inf	Cav	Art	Eng	Com	QMB	Int	EFETIVO
CMS	3ª	3º R C Mec	-	20	-	-	-	-	20	40
		7º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		9º B Log	-	-	-	-	-	20	-	20
		9º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		19º R C Mec	-	20	-	-	-	-	-	20
		12º BE Cmb Bld	-	-	-	20	-	-	-	20
		SOMA RM	70	70	70	50	50	40	50	400
	5ª	5º BE Cmb Bld	-	-	-	20	-	-	-	20
		5º B Log	-	-	-	-	-	15	25	40
		28º GAC	-	-	20	-	-	-	-	20
		5º GAC / AP	-	-	20	-	-	-	-	20
		5º RCC	-	20	-	-	-	-	-	20
		13º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		20º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		23º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		33º BI Mec	20	-	-	-	-	-	-	20
		62º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		63º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	120	20	40	20	-	20	20	240
	TOTAL CMS		190	90	110	70	50	60	70	640
CMSE	2ª	CPOR/SP	25	25	25	25	25	25	25	175
		2º BIL	20	-	-	-	-	-	-	20
		28º BIL	20	-	-	-	-	-	-	20
	TOTAL CMSE/RM		65	25	25	25	25	25	25	215
TOTAL GERAL			~~845~~ 865	210	290	240	160	140	250	2.155

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

a. Cursos de Formação e Graduação para Sargentos (CFGS)

(Formação Básica/2024 – Qualificação/2025)

ÁREA	Sexo Masculino	Sexo Feminino
Combatente	905	-
Logística e Aviação	905	105
Músicos	30
Saúde	55
TOTAL DE VAGAS	1.095

LOCAL PARA REALIZAÇÃO
UNIDADES ESCOLARES TECNOLÓGICAS DO EXÉRCITO (UETE)

1º GAAAe – Rio de Janeiro-RJ (a)

4º GAC L – Juiz de Fora-MG (a)

4º BE Cmb – Itajubá-MG

16º BI Mtz – Natal-RN

6º RCB – Alegrete-RS

10º BIL – Juiz de Fora-MG (a)

12º GAC – Jundiaí-SP

13º R C Mec – Pirassununga-SP

14º GAC – Pouso Alegre-MG

20º RCB – Campo Grande-MS

23º BI – Blumenau-SC

23º BC – Fortaleza-CE

41º BI Mtz – Jataí-GO

Legenda:

(a) UETE que receberá alunos do sexo feminino.

b. Qualificações Militares (QMS) para os Cursos de Formação e Graduação para Sargentos

1) Combatente/Logística/Aviação

Estb Ens	QMS	VAGAS
Estb Ens	QMS	Sexo Masculino	Sexo Feminino
ESA	Infantaria	24,5 %	-
	Cavalaria	8,5 %	-
	Artilharia	9,5 %	-
	Engenharia	8,5 %	-
	Comunicações	18,0 %	-
EsSLog	Intendência	6,5 %	25,0 %
	Topografia	1,5 %	5,0 %
	Material Bélico – Manutenção de Armamento	3,0 %	15,0 %
	Material Bélico – Mecânico Operador	1,5 %	5,0 %
	Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel	10,0 %	25,0 %
	Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada	1,5 %	5,0 %
	Manutenção de Comunicações	3,5 %	15,0 %
CIAvEx	Aviação – Apoio	-	-
CIAvEx	Aviação – Manutenção	3,5 %	5,0 %
TOTAL DE VAGAS		100 %	100 %

2) Músicos

Estb Ens	INSTRUMENTO MUSICAL (NAIPES)	VAGAS
EsSLog	Clarineta em MIB/Clarineta em SIB	9
	Euphonium	1
	Saxhorne barítono em SIB/Saxhorne baixo em SIB	4

Estb Ens	INSTRUMENTO MUSICAL (NAIPES)	VAGAS
EsSLog	Trombone Tenor em SIB (de vara)/ Trombone Baixo em SIB (de vara)	6
	Trompa em Fá	2
	Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB Flueglhorne em SIB	6
	Tuba em MIB/Tuba em SIB	2
TOTAL DE VAGAS		30

3) Área Saúde

Estb Ens	QMS	TOTAL DE VAGAS
EsSLog	Saúde (Técnico em Enfermagem)	100 %

c. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)

1) 1ª Fase (EAD):

Estb Ens	QMS		TOTAL DE VAGAS
EASA	CAS-01	Infantaria	~~Todos~~ ~~os 2º Sargentos promovidos em 2022, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.~~< Todos os 2º Sargentos promovidos em 2023, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.
	CAS-02	Cavalaria
	CAS-03	Artilharia
	CAS-04	Engenharia
	CAS-05	Comunicações
	CAS-10	Intendência
	CAS-15	Aviação-Manutenção
EsIE	CAS-06	Saúde	~~Todos~~ ~~os 2º Sargentos promovidos em 2022, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.~~ Todos os 2º Sargentos promovidos em 2023, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.
	CAS-07	Manutenção de Armamento
	CAS-08	Manutenção de Viatura Automóvel
	CAS-09	Mecânico Operador
	~~CAS-10~~	~~Intendência~~
	CAS-11	Manutenção Comunicações
	CAS-12	Topografia
	~~CAS-15~~	~~Aviação~~ – ~~Manutenção~~
	CAS-16	Aviação – Apoio
	CAS-17	Músico

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

2) 2ª Fase (Presencial)

a) EASA: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2023, acrescidas de 6 (seis) vagas para cada QMS, destinadas às Nações Amigas; e

b) EsIE: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2023, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde e Músicos, destinadas às Nações Amigas.

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CIE	EsIMEx	~~Avançado~~ ~~de Inteligência – 1ª Fase EAD~~	1º ~~Turno~~	25	3
		~~Avançado~~ ~~de Inteligência – 2ª Fase Pres~~		25 ~~(a)~~	3 ~~(a)~~
		~~Avançado~~ ~~de Inteligência – 1ª Fase EAD~~		2º ~~Turno~~	25	3
		~~Avançado~~ ~~de Inteligência – 2ª Fase Pres~~	25 ~~(a)~~		3 ~~(a)~~
		Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD		37 38 (l)	3 2
		Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres		~~37 (a)~~ 38 (a)(l)	~~3(a)~~ 2 (a)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD	1º Turno	17 22 ~~18(l)~~ 22	3 2
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres		17 ~~(a)~~ ~~22(a)~~ ~~18(a)~~ 22(a)	~~3 (a)~~ 2(a)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD	2º Turno	20 25	-
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres		20 ~~(a)~~ 25(a)	-
		Avançado de Inteligência - 1ª Fase EAD	Turno Extra	40	-
		Avançado de Inteligência - 2ª Fase Pres		40 (a) (p)	-
		Inteligência Cibernética - 1ª Fase EAD		12 15	-
		Inteligência Cibernética – 2ª Fase Pres		~~12 (a)~~ 15 (a)	-
		Inteligência de Sinais – 1ª Fase EAD		10 12	-
		Inteligência de Sinais – 2ª Fase Pres		~~10 (a)~~ 12 (a)	-
COTER	CIAvEx	Busca e Salvamento da Aviação do Exército		8	-
		Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD		2 (b)	-
		Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres		2 (c)	-
		Inspetor de Aviação/Manutenção – 1ª Fase EAD		15	-
		Inspetor de Aviação/Manutenção – 2ª Fase Pres		15 (a)	-
		Inspetor de Aviação/manutenção - 1ª Fase EAD	Turno Extra	20	-
		Inspetor de Aviação/manutenção - 2ª Fase Pres		20 (a) (d)	-
		Mecânico de Aeronaves	1º Turno	15	-
			2º Turno	15 (d)	-
		Mecânico de Aviônicos	1º Turno	10	-
			2º Turno	10 (d)	-
		Meteorologista da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD		1 (b)	-
		Meteorologista da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres		1 (c)	-
		Operador de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD		1 (b)	-
		Operador de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres		1 (c)	-
		Operador do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Catg 1 – 1ª Fase EAD		12	-
		Operador do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Catg 1 – 2ª Fase Pres		12 (a)	-
	~~1º B Op~~ ~~Psico/Cmdo Op Esp~~	~~Operações~~ ~~Psicológicas~~		8 ~~15 (q)~~	-
	1º B Op Psc	Operações Psicológicas – 1ª Fase EAD		15	-
		Operações Psicológicas – 2ª Fase Pres		15 (a) (q)	-
DCT	CIGE	Básico de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD		20	2	-
		Básico de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres		20 (a)	2 (a)	-
		Avançado de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD		6 (s)	-	-
		Avançado de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres		6 (a) (s)	-	-
		Guerra Cibernética – 1ª Fase EAD		15 ~~20(l)~~ 22	4	-
		Guerra Cibernética – 2ª Fase Pres		~~15(a)~~ ~~20(a)(l)~~ 22 (a) (l)	4 (a)	-
	2º CGEO	Cartografia e Sistema de Informações Geográficas		8	1	1
		Fotogrametria e Sensoriamento Remoto		8	1	1
	EsCom	Avançado de Eletrônica – 1ª Fase EAD		10 ~~11 (l)~~ 13 (l)	-
		Avançado de Eletrônica – 2ª Fase Pres		10 ~~(a)~~ ~~11 (a) (l)~~ 13 (a) (l)	-
		Operador de Comunicação Audiovisual – 1ª Fase EAD		12 ~~13(l)~~ ~~14(l)~~ ~~18(l)~~ ~~19(l)~~ 20(l)	-
		Operador de Comunicação Audiovisual – 2ª Fase Pres		~~12(a)~~ ~~13(a)(l)~~ ~~14(a)(l)~~ ~~18(a)(l)~~ ~~19(a)(l)~~ 20(a)(l)	-
		Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 1ª Fase EAD		12 ~~13 (l)~~ 15 (l)	-
		Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 2ª Fase Pres		12 ~~(a)~~ ~~13 (a) (l)~~ 15 (a) (l)	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.116, DE 27 DE JULHO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DCT	EsCom	Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações – 1ª Fase EAD		12 ~~14 (l)~~ 15 (l)	-
		Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações – 2ª Fase Pres		12 ~~14 (a) (l)~~ 15 (a) (l)	-
		Telegrafia		10	-
DECEx	EASA	Adjunto de Comando – 1ª Fase EAD		~~180~~ 200	6	6
		Adjunto de Comando – 2ª Fase Pres	1º Turno	~~90 (a)~~ 100 (a)	3 (a)	3 (a)
			2º Turno	~~90 (a)~~ 100 (a)	3 (a)	3 (a)
	CEP	Auxiliar de Comunicação Social – 1ª Fase EAD		16	4
		Auxiliar de Comunicação Social – 2ª Fase Pres		16 (a)	4 (a)
		Auxiliar de Ensino – 1ª Fase EAD		16	4
		Auxiliar de Ensino – 2ª Fase Pres		16 (a)	4 (a)
	CIdEx	Português para Militares Estrangeiros		-	-	(e)
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea – 1ª Fase EAD		20	4	-
		Artilharia Antiaérea – 2ª Fase Pres		20 (a)	4 (a)	-
		Manutenção Antiaérea – 1ª Fase EAD		8	-
		Manutenção Antiaérea – 2ª Fase Pres		8 (a)	-
		Operador de Alvo Aéreo – 1ª Fase EAD		9 11 (n)	4	2
		Operador de Alvo Aéreo – 2ª Fase Pres		~~9 (a)~~ 11 (n)	4 (a)	2 (a)
		Operador de Radar e Direção de Tiro – 1ª Fase EAD		9	4	2
		Operador de Radar e Direção de Tiro – 2ª Fase Pres		9 (a)	4 (a)	2 (a)
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 1ª Fase EAD		8	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 2ª Fase Pres		8 (a)	-
	EsEFEx	Monitor de Educação Física		30	5
	EsEqEx	Monitor de Equitação – 1ª Fase EAD		8 10	5
		Monitor de Equitação – 2ª Fase Pres		8 ~~(a)~~ 10 (a)	5 (a)
	EsIE	Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 1ª Fase EAD		10	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 2ª Fase Pres		10 (a)	-
		Capacitação Administrativa para Subtenentes – EAD		110 (f)	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – 1ª Fase EAD		16 20 (n)	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – 2ª Fase Pres		16 20 (a)(n)	-
		Eletricidade de Viatura		15	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Av – EAD		50	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Cmb – EAD		1.000	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Log – EAD		600	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Mus – EAD		70	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Sau – EAD		65	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.077, DE 6 DE JULHO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.194, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EsIE	Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO EAD) 1º Ano		~~681 (g)~~ ~~714 (g)~~ 715 (g)	-
		Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO EAD) 2º Ano		725 (h)	-
		Identificação Biométrica – 1ª Fase EAD		20	2
		Identificação Biométrica – 2ª Fase Pres		20 (a)	2 (a)
	EsSLog	Habilitação à Mestre de Música		25	-
		Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II		23 24 (m)	2
	IBEx	Auxiliar de Biossegurança e Bioproteção		6	-
		Auxiliar de Proteção à Saúde		6	-
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	Equipamento de Engenharia		12	2
		Suprimento de Água – 1ª Fase EAD		16 17 (r)	2
		Suprimento de Água – 2ª Fase Pres		~~16 (a)~~ 17 (a)(r)	2 (a)
		Desminagem e Neutralização de Artefatos Explosivos (EOD) nível 2 - 1ª Fase EAD		10 13 (r)	-
		Desminagem e Neutralização de Artefatos Explosivos (EOD) nível 2 - 2ª Fase Pres		~~10(a)~~ 13 (a)(r)	-
CMA	CECMA	Navegação Fluvial		26	2		2
	CIGS	Internacional de Operações na Selva		-	-		20 (i)
		Operações na Selva Categoria "C"	1º Turno	50	5		5
			2º Turno	50	5		5
CML	CI Pqdt GPB	Básico Paraquedista	1º Turno	~~140 (j)~~ 151 (n)	-
			2º Turno	80 86 (u)	5		5
		Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar (DOMPSA)		8 (k)	1		1
		Mestre de Salto	1º Turno	24	-
			2º ~~Turno~~	24	-
		Mestre de Salto	3º Turno	22	1 2		1
		Precursor Paraquedista		18 8	1		1
	1º BPE	Polícia do Exército		20	-
	CI Op Mth/ 11º BI Mth	Avançado de Montanhismo		13	1		1
		Básico de Montanhismo	1º Turno	17	2		1
			2º Turno	20 ~~25 (s)~~ 27 (s)	-
CMNE	4º BPE	Polícia do Exército		14 19 (o)	2
CMP	BPEB	Polícia do Exército		12 ~~15 (m)~~ 23 (m)	2		-
	CIAMF	Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		8	2		-
		Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		8 (a)	2 (a)		-
		Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		8	2		-
		Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		8 (a)	2 (a)		-
		Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		10	2		-
		Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		10 (a)	2 (a)		-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		15	2
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		15 (a)	2 (a)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.225, DE 20 DE JANEIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024 )

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CMP	CI Op Esp	Ações de Comandos		70	-
		Forças Especiais		20	-
CMS	CI Bld	Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		8	-
		Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres		8 (a)	-
		Manutenção de Chassi de Viatura Blindada da Família Leopard 1 BR		20	-
		Manutenção de Torre de VBC CC Leopard 1A5 BR		10	-
		Manutenção de Chassi de VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108		10	-
		Manutenção de Torre de VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108		10	-
		Manutenção de Chassi de VBR EE-9 Cascavel e VBTP EE-11 Urutu		15	-
		Manutenção de Chassi de VBTP M113 BR		15	-
		Operação da VBE de Engenharia Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD		4	-
		Operação da VBE de Engenharia Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres		4 (a)	-
		Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		10	-
		Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres		10 (a)	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 1ª Fase EAD		14	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 2ª Fase Pres		14 (a)	-
		Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD		16	-
		Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres		16 (a)	-
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD		5	-
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres		5 (a)	-
		Operação de VB Guarani 1ª Fase EAD	1º Turno	16 17 (v)	-
		Operação de VB Guarani 2ª Fase Pres		16 ~~(a)~~ 17 (a)(v)	-
		Operação de VB Guarani 1ª Fase EAD	2º Turno	16 19 (w)	-
		Operação de VB Guarani 2ª Fase Pres		16 ~~(a)~~ 19 (a)(w)	-
		Manutenção dos Sistemas de Armas de VB Guarani – 1ª Fase EAD		10 11 (v)	-
		Manutenção dos Sistemas de Armas de VB Guarani – 2ª Fase Pres		10 ~~(a)~~ 11 (a)(v)	-
		Manutenção de Chassi de VB Guarani – 1ª Fase EAD		20 ~~21 (v)~~ 22	-
		Manutenção de Chassi de VB Guarani – 2ª Fase Pres		20 ~~(a)~~ ~~21 (a)(v)~~ 22 (a)	-
	3º BPE	Polícia do Exército		9 12 (x)	-
CMSE	2º BPE	Polícia do Exército		10 14 (s)	-

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

Legenda:

~~(a) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;~~

~~(a) concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.077, DE 6 DE JULHO DE 2023)~~

~~(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.116, DE 27 DE JULHO DE 2023)~~

~~(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)~~

~~(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023)~~

~~(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)~~

(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

~~(b) 1ª Fase EAD realizada a cargo do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx);~~

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

(c) 2ª Fase realizada pelos concludentes da 1ª Fase, de acordo com o previsto no Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF);

(d) vagas exclusivas para militares da guarnição de Taubaté-SP;

(e) até 10 (dez) vagas que serão distribuídas para oficiais, subtenentes e sargentos estrangeiros, de acordo com a demanda apresentada;

(f) 8 (oito) vagas destinadas aos subtenentes pertencentes à QMS de músicos;

~~(g) relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão/Processo Seletivo;~~

(g) militares designados para a matrícula, realizada pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados e classificados no Concurso de Admissão/Processo Seletivo, com a possibilidade de acréscimo de vagas, se necessário, destinadas aos militares aprovados e classificados remanescentes de concursos/processos seletivos anteriores; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.000, DE 30 DE MARÇO DE 2023)

(g) relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no concurso de admissão/processo seletivo; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(h) concludentes do 1º Ano/2023;

(i) curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda de oficiais, subtenentes e sargentos;

(j) 130 (cento e trinta) vagas destinadas aos 3º Sgt egressos dos CFGS e 10 (dez) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino; e

(k) mínimo de 2 (duas) vagas destinadas para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.116, DE 27 DE JULHO DE 2023)

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023)

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

(l) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(m) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do Gabinete do Comandante do Exército; (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF; (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente a militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 4º Batalhão de Polícia do Exército; e (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(p) vagas exclusivas para militares da guarnição de Brasília-DF. (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(q) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Goiânia-GO;(NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(r) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Araguari-MG; e (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(s) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 2º Batalhão de Polícia do Exército e do 8º Batalhão de Polícia do Exército. (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(s) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (4ª Bda Inf L - Mth); e (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(t) vagas destinadas exclusivamente para monitores do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (CIGE). (NR - incluído pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(u) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares de organizações militares do Comando Militar do Sudeste; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(v) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(w) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Santa Maria-RS; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(x) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 3º Batalhão de Polícia do Exército; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
EME		Preparação de Oficial General		(a)	-
		Preparação de Adidos Militares – 1ª Fase EAD		(b)	-
		Preparação de Adidos Militares – 2ª Fase Pres		(b) (c)	-
		Preparação de Adidos Militares - 1ª Fase EAD	Turno Extra	1 (b)	-
		Preparação de Adidos Militares - 2ª Fase Pres		1 (b) (c)	-
		Fundamentos em Gerenciamento de Projetos – EAD	1º Turno	30	-
			2º Turno	30	-
ComDCiber	ENaDCiber	Defesa Cibernética para Oficiais do QEMA		40 (d)	-
CCOMSEx		Comunicação Social para Of do QEMA		40 (e)	-
CCOMSEx	CEP	Comunicação Social para Cmt, Ch, Dir OM, Del Sv Mil, Instr Ch TG e Ch Ag Com Soc – EAD		(b)	-
COTER	CCOPAB	Coordenação Civil-Militar – 1ª Fase EAD		10 14	8	3
		Coordenação Civil-Militar – 2ª Fase Pres		~~10 (c)~~ 14 (c)	8 (c)	3 (c)
		Ação Contra Minas – 1ª Fase EAD		(f)	2	3
		Ação Contra Minas – 2ª Fase Pres		(c) (f)	2 (c)	3 (c)
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 1ª Fase EAD		7	4	1
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 2ª Fase Pres		7 (c)	4 (c)	1 (c)
		Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD	1º Turno	(g)	9	5
		Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(c) (g)	9 (c)	5 (c)
		Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD	2º Turno	(g)	9	5
		Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(c) (g)	9 (c)	5 (c)
		Oficial de Investigação Nacional - 1ª Fase EAD		15 24 (o)	-
		Oficial de Investigação Nacional - 2ª Fase Pres		~~15 (c)~~ 24 (c)(o)	-
	CIAvEx	~~Gerente~~ ~~de Manutenção da Aeronave – COUGAR~~		2	-
		Operações Aeromóveis – 1ª Fase EAD		8 (h)	2
		Operações Aeromóveis – 2ª Fase Pres		8 (c)	2(c)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DCT	CIGE	Análise de Emissões Eletromagnéticas		10	2	-
		Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas		2	-	18
		Medidas de Proteção Eletrônica		10	-
	EsCom	Proteção Cibernética	1º Turno	20	-
			2º Turno	20	-
		Gerenciamento de Manutenção de Comunicações – 1ª Fase EAD – Espanhol		15	-
		Gerenciamento de Manutenção de Comunicações – 2ª Fase Pres – Espanhol		15 (c)	-
	IME	Avançado de Proteção Radiológica		10	3	-
		Básico de Proteção Radiológica		20	3	-
DECEx	CEADEx	Tecnologias Digitais na Educação – EAD	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Preparação de Instrutores e Monitores – EAD		600	-
	CIdEx	Idioma Estrangeiro – Alemão		5	-
		Idioma Estrangeiro – Espanhol		40	-
		Idioma Estrangeiro – Francês		5	-
		Idioma Estrangeiro – Inglês		4 40	-
		Idioma Estrangeiro – Italiano		5	-
		Idioma Estrangeiro – Russo		5	-
		Idioma Português e Ambientação		-	-	(i)
	DPHCEx	Interdisciplinar de Gestão Cultural – EAD		15	-
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea para Pilotos Militares		8	-
		Avançado de Artilharia e Defesa Antiaérea – EAD		20	-
		Comandante de Seção de Artilharia Antiaérea - 1ª Fase EAD		8 9 (o)	-
		Comandante de Seção de Artilharia Antiaérea - 2ª Fase EAD		~~8(c)~~ 9 (c)(o)	-
	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III		10	2
	H Mil A B	Diagnóstico Aplicado a Imaginologia Odontológica		4	-
	LQFEx	Validação de Processos na Indústria Farmacêutica		4	-
	OMS	Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência para Of Enf		4	-
		Endodontia com Ênfase em Técnica de Instrumentação Rotatória e Microscopia		3	-
		Implantodontia com Ênfase em Reabilitação Oral		3
		Periodontia com Ênfase em Cirurgia Plástica Periodontal		3	-
		Prótese Dentária com Ênfase em CEREC		3	-
		UTI/UCI adulto Emergência e Urgência para Of Enf		4	-
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	~~Explosivos~~ ~~e Desminagem – 1ª Fase EAD~~		10 ~~(j)~~	-
		~~Explosivos~~ ~~e Desminagem – 2ª Fase Pres~~		10 ~~(c)~~	-
		~~Gerenciamento~~ ~~de Atividades de Construção~~	1º ~~Turno~~	12	2
			2º ~~Turno~~	12 ~~(j)~~	-
		Meio Ambiente – 1ª Fase EAD		16	2	-
		Meio Ambiente – 2ª Fase Pres		16 (c)	2 (c)	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.007, DE 18 DE ABRIL DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024 )

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CML	CI Pqdt GPB	Mestre de Salto Livre	1º Turno	5 6 (o)	1	-
			2º Turno	5 ~~6 (o)~~ 7	1	-
			3º Turno	5 6 (o)	-	1
		Salto Livre	1º Turno	10	1	1
			2º ~~Turno~~	10	1	1
			3º Turno	10 11	1	1
		Transporte Aéreo		12	2	1
		Piloto de Salto Duplo Militar	Turno Extra	2	-	-

CMP	CI Op Esp	Caçador de Operações Especiais		5 ~~7 (n)~~ 8 (o)	1	-
		Mergulho a Ar e Resgate	1º Turno	9	1	-
			2º Turno	10	-	-
			3º Turno	10 ~~(k)~~ 11 (o)	-	-
		Mergulho a Oxigênio para Operações Especiais		4 ~~6 (n)~~ 7 (o)	-
CMS	CI Bld	Comandantes de OM Blindadas e Mecanizadas		(l)	2	1
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 1ª Fase EAD		20	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 2ª Fase Pres		20 (c)	-
		Tático de Pelotão de Exploradores – 1ª Fase EAD		4 5 (p)	-
		Tático de Pelotão de Exploradores – 2ª Fase Pres		~~4 (c)~~ 5 (c) (p)	-
CMSE	28º BIL	Operações Urbanas		30 (m)	-
Gab Cmt Ex		Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro		100	-
		~~Assessoramento Parlamentar – 1ª Fase EAD~~		30	-
		~~Assessoramento Parlamentar – 2ª Fase Pres~~		~~30 (c)~~	-

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 985, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.007, DE 18 DE ABRIL DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024)

Legenda:

(a) coronéis indicados pelo Alto-Comando do Exército para promoção ao posto de General de Brigada (Gen Bda), com a periodicidade de até 3 (três) estágios por ano;

~~(b) vagas destinadas aos militares nomeados e alunos da 2ª Fase do CGAEM; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.000, DE 30 DE MARÇO DE 2023)~~

(b) vagas destinadas aos militares nomeados; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

~~"(c) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.007, DE 18 DE ABRIL DE 2023)~~

~~(c) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)~~

~~(c) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)~~

(c) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(d) 20 (vinte) vagas destinadas para militares da guarnição de Brasília-DF, na modalidade de ensino presencial e 20 (vinte) vagas para militares das demais guarnições, na modalidade de ensino a distância;

(e) o mínimo de 25 (vinte e cinco) vagas destinadas para militares da guarnição de Brasília-DF;

~~(f) estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 16 (dezesseis) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior;~~

(f) estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 17 (dezesete) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(g) estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 24 (vinte e quatro) vagas por turno serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior;

(h) distribuição das vagas: 50% para 12ª Bda Inf L, 25% para 11ª Bda Inf L e 25% para demais C Mil A;

(i) sujeito à confirmação pelos Adidos e disponibilidade do Centro de Idiomas do Exército;

(j) vagas destinadas para cadetes da Arma de Engenharia da AMAN; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(k) 5 (cinco) vagas destinadas para cadetes da AMAN;

(l) oficiais nomeados para o comando de OM Bld/Mec do EB e para o comando de OM Vtr Anfíbia do Corpo de Fuzileiros Navais da MB; e

(m) distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Campinas; das 10 (dez) vagas restantes: 50% para 11ª Brigada de Infantaria Leve (11ª Bda Inf L), 25% para 12ª Brigada de Infantaria Leve (12ª Bda Inf L), 25% para os demais Comandos Militares de Área (C Mil A); e 20 (vinte) vagas destinadas exclusivamente para Cad 4º AMAN.

"(m) distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Campinas; das 10 (dez) vagas restantes: 50% para 11ª Brigada de Infantaria Leve (11ª Bda Inf L), 25% para 12ª Brigada de Infantaria Leve (12ª Bda Inf L), 25% para os demais Comandos Militares de Área (C Mil A); e 10 (dez) vagas destinadas exclusivamente para Cad 4º AMAN." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.007, DE 18 DE ABRIL DE 2023)

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do Centro de Instrução de Operações Especiais. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023)

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ. (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024)

(o) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ. (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.279, DE 12 DE MARÇO DE 2024)

(p) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. (NR - incluído pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
EME		Fundamentos em Gerenciamento de Projetos – EAD	1º Turno	30	-
			2º Turno	30	-
		Preparação de Auxiliares de Adidos Militares – 1ª Fase EAD		(a)	-
		Preparação de Auxiliares de Adidos Militares – 2ª Fase Pres		(a) (b)	-
		Preparação de Auxiliares de Adidos Militares – 1ª Fase EAD	Turno Extra	2 (a)	-
		Preparação de Auxiliares de Adidos Militares – 2ª Fase Pres		2 (a) (b)	-
CCOMSEx		Auxiliar de Comunicação Social		65 (c)	-	2
CCOMSEx	CEP	Comunicação Social para Cmt, Ch, Dir OM, Del Sv Mil, Instr Ch TG e Ch Ag Com Soc-EAD		(a)	-
COTER	CCOPAB	Coordenação Civil-Militar – 1ª Fase EAD		5 1	4	1
		Coordenação Civil-Militar – 2ª Fase Pres		~~5 (b)~~ 1 (b)	4 (b)	1 (b)
		Ação Contra Minas – 1ª Fase EAD		(d)	1	1
		Ação Contra Minas – 2ª Fase Pres		(b) (d)	1 (b)	1 (b)
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 1ª Fase EAD		8	6	1
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 2ª Fase Pres		8 (b)	6 (b)	1 (b)
		Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD	1º Turno	(e)	2	-
		Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(b) (e)	2 (b)	-
		Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD	2º Turno	(e)	2	1
		Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(b) (e)	2 (b)	1 (b)
	CIAvEx	~~Habilitação~~ ~~à Manutenção da Aeronave COUGAR~~		6 ~~(f)~~	-
		~~Mecânico~~ ~~de Motores MAKILA 1A1~~		4	-
		Operações Aeromóveis – 1ª Fase EAD		8 (g)	2	-
		Operações Aeromóveis – 2ª Fase Pres		8 (b)	2 (b)	-
DCT	CIGE	Monitoração Aplicada		10	2
	2º CGEO	Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas		8	7	-
DECEx	CEADEx	Tecnologias Digitais na Educação – EAD	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Preparação de Instrutores e Monitores – EAD		600	-
DECEx	CIdEx	Intensivo de Idioma – Alemão		5	-
		Intensivo de Idioma – Espanhol		30	-
		Intensivo de Idioma – Francês		5	-
		Intensivo de Idioma – Inglês		30	-
		Intensivo de Idioma – Italiano		5	-
		Intensivo de Idioma – Russo		3	-
		Idioma Português e Ambientação		-	-	(h)
	DPHCEx	Interdisciplinar de Gestão Cultural – EAD		15	-
	EsIE	Administração de Depósito – EAD		13 18	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Sgt Sau – 1ª Fase EAD		12	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Sgt Sau – 2ª Fase Pres		12 (b)	-
	EsACosAAe	Chefe de Peça e de Unidade de Tiro de Artilharia Antiaérea - 1ª Fase EAD		8	-
		Chefe de Peça e de Unidade de Tiro de Artilharia Antiaérea - 2ª Fase Pres		8 (b)	-

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EsIE	Gestão e Manutenção de Equipamento de DQBRN – 1ª Fase EAD		12	-
		Gestão e Manutenção de Equipamento de DQBRN – 2ª Fase Pres		12 (b)	-
	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III		15 16 (o)	-
	OM Saúde	Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência		4	-
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	~~Explosivos~~ ~~e Desminagem – 1ª Fase EAD~~		10	-
		~~Explosivos~~ ~~e Desminagem – 2ª Fase Pres~~		10 ~~(a)~~	-
		Manutenção e Operação de Motor de Popa		15	4
		~~Técnico~~ ~~de Atividades de Construção~~	1º ~~Turno~~	20	2
			2º ~~Turno~~	20 ~~(i)~~	-
CML	CI Pqdt GPB	Mestre de Salto Livre	1º Turno	5	1	-
			2º Turno	5	1	-
			3º Turno	5	-	1
		Salto Livre	1º Turno	10	1	1
			2º ~~Turno~~	10	1	1
			3º Turno	10 9	1	1
		Transporte Aéreo		12	2	1
		Piloto de Salto Duplo Militar	Turno Extra	1	-	-
CMO	9º B Mnt	Manutenção de Torre de VBC M60 A3 TTS		4	-
CMP	CI Op Esp	Caçador de Operações Especiais		5 6	1	-
		Mergulho a Ar e Resgate	1º Turno	9 10 (n)	1	-
			2º Turno	10	-
			3º Turno	8 10 (r)	-
		Mergulho a Oxigênio para Operações Especiais		4 7 (s)	-
	CIAMF	Meteorologia Balística		8 15 (q)	2	-
CMS	CI Bld	~~Manutenção~~ ~~de Chassi da VBE SOC M578~~		6	-
		Manutenção de Torre de VBR EE-9 Cascavel		10	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 1ª Fase EAD		40	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 2ª Fase Pres		40 (b)	-
		Tático de Pelotão de Exploradores – 1ª Fase EAD		14 15	-
		Tático de Pelotão de Exploradores – 2ª Fase Pres		~~14 (b)~~ 15 (b) (p)	-
CMSE	28º BIL	Operações Urbanas		30 (j)	-
Gab Cmt Ex
		Assessoramento Parlamentar – 1ª Fase EAD		30
		Assessoramento Parlamentar – 2ª Fase Pres		30 (c)	-

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024)

(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024)

Legenda:

(a) vagas destinadas aos militares nomeados;

~~(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;~~

~~(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023)~~

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

~~(c) o mínimo de 35 (trinta e cinco) vagas destinadas para militares da guarnição de Brasília-DF;~~

(c) concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento; (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024)

(d) estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 16 (dezesseis) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior;

(e) estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 24 (vinte e quatro) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior;

(f) o mínimo de 4 (quatro) vagas destinadas para militares da guarnição de Taubaté-SP;

~~(g) distribuição das vagas: 50% para 12ª Bda Inf L, 25% para 11ª Bda Inf L e 25% para os demais C Mil A;~~

(g) relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão/Processo Seletivo. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.225, DE 20 DE JANEIRO DE 2024)

(h) sujeito à confirmação pelos Adidos e disponibilidade do Centro de Idiomas do Exército;

~~(i) vagas destinadas aos Alunos da CFGS QMS Eng da Escola de Sargentos das Armas (ESA); e~~

(i) vagas destinadas aos Alunos da CFGS QMS Eng da Escola de Sargentos das Armas (ESA); e (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex N º 1.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023)

(j) distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Campinas; e das 20 (vinte) restantes: 50% para 11ª Bda Inf L, 25% para 12ª Bda Inf L e 25% para os demais Comandos militares de Área (C Mil A).

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ. (NR - incluído pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024)

(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente a militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.379, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)

(o) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do Gabinete do Comandante do Exército. (NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024)

(p) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 1.290, DE 25 DE MARÇO DE 2024)

(q) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Formosa-GO. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.321, DE 22 DE MAIO DE 2024)

(r) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente a militares da Companhia de Precursores Páraquedista e do 1º Batalhão de Engenharia de Combate; e (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024)

(s) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente a militares da Companhia de Precursores Páraquedista e do 1º Batalhão de Ações de Comandos. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.434, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024)

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Vagas para Outras Organizações "OO" (MB, FAB, PM/BM) e Nações Amigas "NA"

As vagas para "OO/NA" serão distribuídas pelo EME, por meio do Plano de Cursos e Estágios destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR) e do Plano de Cursos e de Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB).

b. Calendário de Cursos e Estágios

Os Órgãos Gestores (OG) deverão remeter ao EME as Fichas de Informações referentes aos cursos e estágios sob sua responsabilidade, até 14 de abril de 2023, conforme Anexo "B" da Port nº 059 – EME, de 15 FEV 17 (integrantes de Outras Organizações) e Anexo "C" da Port nº 410 – EME, de 24 AGO 16 (militares de Nações Amigas).

c. Distribuição de Vagas

O DGP cumprirá o preconizado no nº 3), da letra "b.", do nº 5. ATRIBUIÇÕES, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro, aprovada pela Port nº 407 – EME, de 24 AGO 16.

d. Propostas de Solicitação de Vagas

Cabe ao EME receber e consolidar as solicitações enviadas pelas demais Forças Singulares, por intermédio de seus respectivos Estados-Maiores.

e. Vagas não Preenchidas e Índice de Evasão

Os OG deverão informar ao EME o número de vagas não preenchidas, em até 30 (trinta) dias após a finalização do processo de matrícula dos estabelecimentos de ensino de formação.

Os OG deverão comunicar ao EME, em até 30 (trinta) dias após o término do ano letivo, a taxa de evasão dos Cursos e Estágios Gerais do Exército Brasileiro, quando for o caso.