O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.050115/2023-94, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Incluir:

Legenda:

(...)

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(…)q

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Incluir:

Legenda:

(a) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(…)

(l) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF;

(...)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Cancelar:

Legenda:

(...)

(c) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(…)

(j) vagas destinadas para cadetes da Arma de Engenharia da AMAN;

(...)

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Cancelar:

Legenda:

(...)

(b) concludentes da 1ª Fase com aproveitamento;

(…)

(i) vagas destinadas aos alunos do CFGS QMS Eng da Escola de Sargentos das Armas (ESA).

….........…………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.