O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI, XII e XIII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, e a alínea "c", do nº 1, da letra "a", do item 11 da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410-EME, de 24 de agosto 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 167-EME, de 10 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA

O ANO DE 2021

1. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

Incluir em caráter excepcional:

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2021.