O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do nº 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 347-EME, de 8 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

j. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

………………..

(o) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de São João Del-Rei-MG.

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Legenda:

(a) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

………………..

(p) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

(q) Vaga acrescida destinada exclusivamente para militar da guarnição de Manaus-AM.

(r) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de São João Del-Rei-MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021.