O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 do Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R-06.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 914, de 24 de junho de 2019, e de acordo com o que estabelece os art. 5º, 12 e 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e alteradas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.266, de 11 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Programa-Padrão de Instrução de Formação do Estágio de Adaptação e Serviço para Oficial Médico, Dentista, Farmacêutico e Veterinário (EB70-PP-11.505), 1ª Edição, 2022, que com esta baixa.

Art. 2º Fica revogado o Programa-Padrão de Instrução PPE-03/1 – Estágio de Adaptação e Serviço (EAS – 1ª e 2ª Fases) para Oficial Médico, Dentista, Farmacêutico e Veterinário da 2ª Classe da Reserva, publicado pela Portaria nº 002 – COTER, de 25 de junho de 2002.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.

NOTA: o Programa-Padrão de Instrução de Formação do Estágio de Adaptação e Serviço para Oficial Médico, Dentista, Farmacêutico e Veterinário (EB70-PP-11.505) encontra-se disponível no Portal do Preparo, na intranet https://portaldopreparo.eb.mil.br/ e na internet www.portaldopreparo.eb.mil.br.