EB10-RI-09.001

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

PORTARIA – C Ex Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 11, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, o art. 6º do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta nos Autos do Processo nº 64468.013521/2022-36, resolve:

Art. 1º O Regimento Interno (EB10-RI-09.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.782, de 27 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 38. A distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército está discriminada na forma do Anexo deste Regimento". (NR)

Art. 2º O Anexo do Regimento Interno (EB10-RI-09.001) – Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.782, de 27 de junho de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO

a) CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE

UNIDADE

ALOCAÇÃO

CCE

QTDE

DENOMINAÇÃO



Gabinete do Comandante do Exército



Gab Cmt Ex

CCE 1.18

1

Comandante

CCE 2.10

9

Assessor Técnico

CCE 2.07

1

Assistente

CCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Pagamento de Pes- soal Civil

CCOMSEx

CCOMSEx

CCE 2.10

2

Assessor Técnico

Estado-Maior do Exército

EME

CCE 2.10

6

Assessor Técnico

CCE 2.07

3

Assistente


DECEx

DECEx

CCE 2.07

1

Assistente

ECEME

CCE 2.05

2

Assistente Técnico

MHEx/F Cop

CCE 2.05

4

Assistente Técnico

COLOG

COLOG

CCE 2.10

2

Assessor Técnico

CCE 2.07

2

Assistente









DGP

DGP

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.07

3

Assistente








DAP

CCE 1.11

1

Coordenador Técnico

CCE 2.10

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assessor Técnico Adjunto da Seção de Pessoal Civil

CCE 1.10

1

Coordenador de Carreira

CCE 2.09

1

Assistente

CCE 2.07

8

Assistente

CCE 1.06

1

Chefe do Serviço de Cadastro


CCE 1.06


1

Chefe do Serviço de Gerenciamento, Provimento e Vacância de cargos e fun- ções comissionados e de funções grati- ficadas

CCE 2.06

1

Assistente Técnico

UNIDADE

ALOCAÇÃO

CCE

QTDE

DENOMINAÇÃO

DCT

DCT

CCE 2.07

1

Assistente

DEC

DEC

CCE 2.10

3

Assessor Técnico

CCE 2.07

2

Assistente



SEF


SEF

CCE 2.10

2

Assessor Técnico

CCE 2.07

1

Assistente

CCE 1.05

1

Chefe do Serviço de Pessoal Civil

CPEx

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

D Cont

CCE 2.07

1

Assistente

SGEx

SGEx

CCE 2.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.10

1

Assessor Técnico




CML


Cmdo CML

CCE 2.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.07

1

Assistente

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

Cmdo RM

CCE 2.07

1

Assistente

HCE

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

CCE 2.05

8

Assistente Técnico

Cmdo CMSE

Cmdo CMSE

CCE 2.07

1

Assistente

HMASP

CCE 2.05

5

Assistente Técnico

Cmdo CMS

Cmdo CMS

CCE 2.07

1

Assistente

Cmdo CMNE

Cmdo CMNE

CCE 2.07

1

Assistente

Cmdo CMO

Cmdo RM

CCE 2.07

1

Assistente

Cmdo CMP

Cmdo CMP

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

Cmdo CMA

Cmdo CMA

CCE 2.07

1

Assistente


b) FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO

Cmdo CML

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

DECEx

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

1

FCE 2.03

Assistente Técnico



Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/1ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/1ª RM

4

FCE 2.04

Assistente Técnico

12

FCE 2.03

Assistente Técnico

8

FCE 2.02

Assistente Técnico

CTA

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

C GEO

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

AGR

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

AMAN

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

CAEx

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

CEP

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO

CMRJ

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico



CTEx

1

FCE 2.07

Assistente

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

DF

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

DPHCEx

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

EsAO

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

ECEME

1

FCE 2.03

Assistente Técnico


HCE

11

FCE 2.02

Assistente Técnico

12

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

H Ge Rio de Janeiro

8

FCE 2.03

Assistente Técnico

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Mil Resende

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

IBEx

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico


IME

2

FCE 20.4

Assistente Técnico

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

LQFEx

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

Pclin MRJ

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

Pclin MN

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

Pclin MPV

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

PMZS

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

Pq R Mnt/1

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico



Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)2ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/2ª RM

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

BIL

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

Cmdo 11ª Bda Inf L

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

EsPCEx

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO


H Mil A São Paulo

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

8

FCE 2.02

Assistente Técnico

B Com

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

CTA

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

AGGC

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

CMPA

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

Cmdo Bda C Mec

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

Cmdo CMS

2

FCE 2.02

Assistente Técnico




Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/3ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/3ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

5

FCE 2.02

Assistente Técnico

Cmdo AD/3

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


H Gu Santa Maria

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Gu Alegrete

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

H Gu Bagé

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Mil A Porto Alegre

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


Pcli M P A

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico




Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/4ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/4ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

5

FCE 2.03

Assistente Técnico

5

FCE 2.02

Assistente Técnico

D Sup

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

CMJF

1

FCE 2.03

Assistente Técnico


Bda Inf L Mth

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

CPOR/CMBH

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

ESA

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO

H Ge Juiz de Fora

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

3

FCE 2.02

Assistente Técnico



Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/5ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/5ª RM

3

FCE 2.04

Assistente Técnico

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

5

FCE 2.02

Assistente Técnico


B Fv

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

CMC

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Ge Curitiba

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Gu Florianópolis

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico



Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/6ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/6ª RM

3

FCE 2.04

Assistente Técnico

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

5

FCE 2.02

Assistente Técnico

BEC

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

D Sup

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

EsFCEx/CMS

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Ge Salvador

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

Cmdo CMNE

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico




Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/7ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/7ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

5

FCE 2.03

Assistente Técnico

4

FCE 2.02

Assistente Técnico

Cmdo Gpt E

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

Cmdo 10ª Bda Inf Mtz

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

CGEO

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

BEC

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

59º BI Mtz

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

D Sup

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO

Cmdo Gpt E/B Adm Gu João Pessoa

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

CMR

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Gu Natal

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Gu João Pessoa

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Mil A Recife

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

Pq R Mnt/7

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico



Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/8ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/8ª RM

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

4

FCE 2.03

Assistente Técnico

4

FCE 2.02

Assistente Técnico

BEC

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

H Ge Belém

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico



Cmdo RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/9ª RM

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/9ª RM

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

4

FCE 2.02

Assistente Técnico

BEC

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

CMCG

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

H Mil A Campo Grande

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

10ª



Cmdo 10ª RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/10ª RM

10ª

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/10ª RM

10ª

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

10ª

5

FCE 2.03

Assistente Técnico

10ª

5

FCE 2.02

Assistente Técnico

10ª

BEC

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

10ª

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

10ª

BEC

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

10ª

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

10ª

CMF

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

10ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

10ª

H Ge Fortaleza

3

FCE 2.03

Assistente Técnico

10ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico


RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO

11ª


Gab Cmt Ex

1

FCE 2.10

Assessor Técnico

11ª

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

5

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª



EME

1

FCE 2.07

Assistente

11ª

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

5

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

DCT

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª


DEC

1

FCE 2.07

Assistente

11ª

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª


DGP

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

7

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª



COLOG

1

FCE 2.07

Assistente

11ª

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

7

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

COTER

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

SEF

1

FCE 2.10

Assessor Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

SGEx

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª




Cmdo 11ª RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/11ª RM

11ª

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/11ª RM

11ª

1

FCE 2.05

Assistente Técnico

11ª

4

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

8

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

6

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª


B Fv

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

B Adm QGEx

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

Ba Adm Cmdo Op Esp

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

CCIEx

1

FCE 2.07

Assistente

11ª

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

CPEx

3

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

CITEx

1

FCE 2.01

Assistente Técnico

11ª

CMB

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª


DAP

1

FCE 1.10

Coordenador de Cadastro e Movimentação

11ª

1

FCE 1.10

Coordenador de Benefícios e Desenvolvimento de Pessoas

11ª

1

FCE 1.10

Coordenador de Inativos e Pensionistas


RM

OM

QTDE

FCE

DENOMINAÇÃO

11ª








DAP

2

FCE 2.07

Assistente

11ª

2

FCE 2.06

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 1.06

Chefe do Serviço de Movimentação

11ª

1

FCE 1.06

Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Pessoas

11ª

1

FCE 1.06

Chefe do Serviço de Benefícios

11ª

1

FCE 1.06

Chefe do Serviço de Avaliação, Progressão Funcional e Promoção, e Classificação de Cargos

11ª

1

FCE 1.06

Chefe do Serviço de Inativos

11ª

1

FCE 1.06

Chefe do Serviço de Pensionistas

11ª

3

FCE 2.05

Assistente Técnico

11ª

4

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

8

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

D A Prom

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª


DCEM

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

D Sau

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

DOM

1

FCE 2.07

Assistente

11ª

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

DOC

1

FCE 2.04

Assistente Técnico

11ª

H Mil A Brasília

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

11ª

PMB

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

11ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª

Cmdo CMA

2

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª



Cmdo 12ª RM

1

FCE 1.07

Chefe da Divisão Regional de Pessoal Civil (DRPC)/12ª RM

12ª

1

FCE 2.05

Assistente Técnico Adjunto da DRPC/12ª RM

12ª

2

FCE 2.04

Assistente Técnico

12ª

4

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

3

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª

Cmdo Gpt E

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

BEC

4

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª

BEC

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª

CMM

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª

CRO 12

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

H Gu Porto Velho

1

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

1

FCE 2.02

Assistente Técnico

12ª

H Mil A Manaus

2

FCE 2.03

Assistente Técnico

12ª

2

FCE 2.02

Assistente Técnico