O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o Decreto nº 8.705, de 5 de abril de 2016, de acordo com o que propõe a Comissão Permanente de Uniformes do Exército, e considerando o que consta nos autos NUP 64691.006745/2022- 48, resolve:

Art. 1º O Regulamento de Uniformes do Exército — RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.44…........................................................................................……....................………....

…..........................................................................……..................................………......…..........

XXIX-…......................................................................................................……….........…........

a)…....................................................................……..................................………..........…........

…..........................................................................……..................................……….......….........

2…......................................................................……..................................………........…........

…..........................................................................……..................................………..........…......

b. na gandoleta, na japona de campanha (camadas externa e interna) e no colete de proteção balística: em posição correspondente à da blusa de combate camuflada; exceto no modelo de colete de proteção balística, cujo fecho de contato está centralizado à frente da peça, no qual o cadarço de identificação será posicionado abaixo da insígnia do posto ou graduação, formando com essa um conjunto centralizado no fecho de contato;

…................................................................……..................................………...................." (NR)

"Art. 55-A. No colete de proteção balística, as insígnias plastificadas são aplicadas com a borda superior tangenciando a linha imaginária formada pelo prolongamento da borda superior do cadarço de identificação, centralizada nas vistas (parte sem correia) da aba de fechamento da parte esquerda.

Parágrafo único. No modelo de colete de proteção balística, cujo fecho de contato está centralizado à frente da peça, a insígnia plastificada será posicionada tangenciando a parte superior do cadarço de identificação, centralizada, formando com esse um conjunto também centralizado no fecho de contato.