O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o Decreto nº 8.705, de 5 de abril de 2016, de acordo com o que propõe a Comissão Permanente de Uniformes do Exército, e considerando o que consta nos autos NUP 64691.006978/2023- 21, resolve:

Art. 1º O Regulamento de Uniformes do Exército – RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.71.….......................................................................................……....................………......

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§ 3º.........................................................................................................................................

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LXIII - Treinamento Específico de Motorista de Viaturas Especiais (ambulância e MOPP): compõe-se de um escudo circular negro, filetado de dourado; em abismo, a representação de 1 (um) pneu dourado, com detalhes em negro; no coração do pneu, 1 (um) losango laranja, representativo de sinalização de cargas especiais conduzidas pelos motoristas capacitados em Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP);

LXIV - Curso ou Estágio de Atirador de Sistema de Armas de Viaturas Blindadas ou Mecanizadas: compõe-se de um escudo circular negro, filetado de dourado; em abismo, retículos estilizados de 1 (um) aparelho de pontaria do Sistema de Armas de Viaturas Blindadas ou Mecanizadas, em dourado;

LXV - Treinamento Específico de Motorista de Viaturas Blindadas sobre Rodas: compõe-se de um escudo circular negro, filetado de dourado; em abismo, o símbolo de OM Mecanizada, dourado, com detalhes em negro;

LXVI - Treinamento Específico de Motorista de Viaturas Blindadas sobre Lagartas: compõe-se de um escudo circular negro, filetado de dourado; em abismo, a representação de 1 (uma) lagarta de viatura blindada, estilizada, encimada por 1 (um) elmo; as figuras são douradas com detalhes em negro; e

LXVII - Estágios do Centro de Doutrina do Exército: compõe-se de um escudo circular contorneado de dourado; campo xadrezado de ouro e verde; no coração, 1 (um) livro aberto de folhas brancas, com bordas decorativas de azul-celeste; a obra traz o dístico em latim: 'VICTORIA RATIO', que transmite a ideia: 'ARGUMENTO DA VITÓRIA'; sobreposto ao livro, 1 (uma) manopla empunhando 1 (uma) espada, ambas em prata; as figuras possuem detalhes em negro.

"Art. 78. …........................................................................................……...................………......

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§ 4º .........................................................................................................................................

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XLIX - Treinamento Específico de Motorista de Viaturas Especiais (ambulância e MOPP);

L - Curso ou Estágio de Atirador de Sistema de Armas de Viaturas Blindadas ou Mecanizadas;

LI - Treinamento Específico de Motorista de Viaturas Blindadas sobre Rodas;

LII - Treinamento Específico de Motorista de Viaturas Blindadas sobre Lagartas; e

LIII - Estágios do Centro de Doutrina do Exército.