Art. 1º O Regulamento de Uniformes do Exército – RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 44. …........................................................................................……....................………......

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LXXXII-A - chapéu tático camuflado:

a) confeccionado em tecido de poliéster/algodão ou poliamida/algodão, com estampa em alta solidez, de padronagem camuflada;

b) constitui-se de copa, aba e jugular:

1. a copa é formada por três partes:

- o topo é constituído de uma peça única de tecido duplo;

- a lateral também é confeccionada com tecido duplo, costurada na parte traseira, tendo dois ilhoses de metal preto fosco, com acabamento, posicionados em cada lado, acima da tira; e

- a tira tem 20 mm de largura, posicionada ao centro da lateral, e perfaz todo o seu contorno, com início e término presos à costura da lateral e presa em sua extensão a outros seis pontos;

2. a aba é formada por quatro tecidos, para dar formato e sustentação ao chapéu; e

3. a jugular:

- com largura acabada de 8 mm, sendo suas pontas embutidas internamente nas laterais, nas costuras de união da lateral com a aba;

- possui um ajustador de plástico, acionado por mola, de forma ovalada e com dois furos, para passamento da jugular;

- é vedada a colocação de materiais, tais como a entretela, para a fixação ou enrijecimento das partes do chapéu; e

- posse facultativa para oficiais e praças, em instrução e serviço em campanha.

…..........................................................................……..................................………..." (NR)

Art. 2º A descrição pormenorizada do chapéu tático camuflado será regulada por Especificações Técnicas, sob responsabilidade do Comando Logístico.