O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Decreto nº 8.705, de 5 de abril de 2016, e de acordo com o que propõe a Comissão Permanente de Uniformes do Exército, ouvidos o Estado-Maior do Exército (EME), o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), o Comando de Operações Terrestres (COTER), o Comando Logístico (COLOG) e a Secretaria-Geral do Exército (SGEx), resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos 12º, 13º e 14º Uniformes Masculinos e Femininos, constantes da alínea “b” dos incisos XXXVII, XXXVIII e XXXIX do art. 20 da Seção I - Dos Uniformes Masculinos; constantes da alínea “b” dos incisos XLV, XLVI e XLVII do art. 22 da Seção II - Dos Uniformes Femininos; e constantes da letra b) do inciso IV do art. 36, da Subseção XII - Dos Uniformes de Taifeiro, da Seção III - Dos Uniformes Especiais; tudo do Capítulo II - Dos Uniformes, do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade modificar o padrão do tênis preto para tênis predominantemente preto, que passa a ter a seguinte redação:

“Capítulo II - DOS UNIFORMES

Seção I - Dos Uniformes Masculinos

……………………………………………………………………………..............................

Art. 20. Os uniformes masculinos são os seguintes:

……………………………………………………………………………..............................

XXXVII - 12º Uniforme

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.

……………………………………………………………………………..............................

XXXVIII - 13º Uniforme

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.

……………………………………………………………………………..............................

XXXIX - 14º Uniforme

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.

……………………………………………………………………………..............................

Seção II - Dos Uniformes Femininos

……………………………………………………………………………..............................

Art. 22. Os uniformes femininos são os seguintes:

……………………………………………………………………………..............................

XLV - 12º Uniforme

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.

……………………………………………………………………………..............................

XLVI - 13º Uniforme

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.

……………………………………………………………………………..............................

XLVII - 14º Uniforme

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.

……………………………………………………………………………..............................

Seção III - Dos Uniformes Especiais

……………………………………………………………………………..............................

Subseção XII - Dos Uniformes de Taifeiro

Art. 36. Os uniformes de taifeiro obedecem às seguintes prescrições:

……………………………………………………………………………..............................

IV - 4º uniforme de Taifeiro

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente preto.”

……………………………………………………………………………....................”(NR)

Art. 2º Alterar o texto das alíneas “a” e “b” do inciso CLXX, do art. 44, do Capítulo III - Das Peças, Agasalhos e Acessórios, do Regulamento de Uniformes do Exército – RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade de modificar o padrão do tênis preto para tênis predominantemente preto, alterando também a descrição deste, que passa a ter a seguinte redação:

“Capítulo III - DAS PEÇAS, AGASALHOS E ACESSÓRIOS

.........……………………………………………………………………………....................

Art. 44. As peças, agasalhos e acessórios de uso autorizado são os seguintes:

.........……………………………………………………………………………....................

CLXX - tênis predominantemente preto

a) tipo comercial, predominantemente preto, constituído de solado de borracha e gáspea, podendo conter: cores com tonalidade suave, não extravagantes, com pouca intensidade e que gerem pequeno contraste; e somente legendas referentes à marca, sendo ainda vedados sinais ou inscrições que tenham conotação política, ideológica, religiosa, de agremiações desportivas ou ofensivas ao moral, aos bons costumes e ao decoro militar; e

b) aberto no peito do pé, tendo aplicado, à gáspea, ilhoses com a finalidade de receber o cadarço e com acabamento diversificado, desde que o aspecto geral não seja alterado em relação ao constante da figura.

……………………………………………………………………………...................” (NR)

Art. 3º Alterar o texto da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 161 e a alínea “b” do inciso

XXIV, do artigo 162, ambos da Subseção I - Dos Uniformes, da Seção IX - Uniformes dos Colégios Militares (CM), do Capítulo VII - Dos Uniformes dos Estabelecimentos de Ensino, do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade de modificar o padrão do tênis preto para tênis predominantemente preto, que passa a ter a seguinte redação:

“Capítulo VII - DOS UNIFORMES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

……………………………………………………………………………..............................

Seção IX - Uniformes dos Colégios Militares (CM)

Subseção I - Dos Uniformes

Art. 161. Os uniformes masculinos dos CM obedecem às seguintes prescrições:

……………………………………………………………………………..............................

XVIII - 6º - CM

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

.........……………………………………………………………………………....................

- tênis predominantemente preto.

.........……………………………………………………………………………....................

Art. 162. Os uniformes femininos dos CM obedecem às seguintes prescrições:

.........……………………………………………………………………………....................

XXIV - 6º - CM

.........……………………………………………………………………………....................

b) composição:

.........……………………………………………………………………………....................

- tênis predominantemente preto.”

....……………………………………………………………………………................”(NR)

Art. 4º Alterar o texto correspondente ao tênis preto para “tênis predominantemente preto”, previsto na composição dos seguintes uniformes: 12º Masculino e 12º Feminino, 13º Masculino e 13º Feminino, 14º Masculino e 14º Feminino, e 4º Taifeiro; todos do Anexo A (Dos Uniformes); 12º Masculino e 12º Feminino, 13º Masculino e 13º Feminino, 14º Masculino e 14º Feminino, do Apêndice 1 - Dos Uniformes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), do Apêndice 2 - Dos Uniformes do Instituto Militar de Engenharia (IME), do Apêndice 3 - Dos Uniformes da Escola de Saúde do Exército (EsSEx), do Apêndice 4 - Dos Uniformes da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), do Apêndice 5 - Dos Uniformes da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), e do Apêndice 7 - Dos Uniformes das Escolas de Formação de Sargentos de Carreira; 12º Masculino, 13º Masculino e 14º Masculino, do Apêndice 6 - Dos Uniformes dos Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR e NPOR); e 6º - CM Masculino e 6º - CM Feminino, do Apêndice 9 - Dos Uniformes dos Colégios Militares (CM), todos do Anexo F (Dos Uniformes dos Estabelecimentos de Ensino), tudo do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015.

Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação