O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Decreto nº 8.705, de 5 de abril de 2016, e de acordo com o que propõe a Comissão Permanente de Uniformes do Exército, ouvidos o Estado-Maior do Exército, o Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Comando de Operações Terrestres e a Secretaria-Geral do Exército, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos 1º, 2º, 3º e 4º Uniformes Masculinos e Femininos do Centro de Capacitação Física do Exército, constantes na alínea “b” dos incisos I, II, III e IV do art. 155 e na alínea “b” dos incisos I, II, III e IV, do art. 156, tudo da Subseção I - Dos Uniformes, da Seção VIII - Uniformes do Centro de Capacitação Física do Exército, do Capítulo VII - Dos Uniformes dos Estabelecimentos de Ensino, do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade modificar o padrão do tênis branco para tênis predominantemente branco, que passa a ter a seguinte redação:

“Capítulo VII - DOS UNIFORMES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Seção VIII - Uniformes do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx)

Subseção I - Dos Uniformes

Art. 155. Os uniformes masculinos do CCFEx e dos militares especialistas em Educação Física obedecem às seguintes prescrições:

I - 1 º CCFEx

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e”

……………………………………………………………………………..............................

II - 2 º CCFEx

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e ”

……………………………………………………………………………..............................

III - 3 º CCFEx

.........……………………………………………………………………………....................

b) composição:

.........……………………………………………………………………………....................

- tênis predominantemente branco; e ”

.........……………………………………………………………………………....................

IV - 4 º CCFEx

.........……………………………………………………………………………....................

b) composição:

.........……………………………………………………………………………....................

- tênis predominantemente branco; e ”

.........……………………………………………………………………………....................

Art. 156. Os uniformes femininos do CCFEx e das militares especialistas em Educação Física obedecem às seguintes prescrições:

I - 1 º CCFEx

.........……………………………………………………………………………....................

b) composição:

.........……………………………………………………………………………....................

- tênis predominantemente branco; e ”

.........……………………………………………………………………………....................

II - 2 º CCFEx

.........……………………………………………………………………………....................

b) composição:

.........……………………………………………………………………………....................

- tênis predominantemente branco; e ”

……………………………………………………………………………..............................

III - 3 º CCFEx

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e ”

……………………………………………………………………………..............................

IV - 4 º CCFEx

……………………………………………………………………………..............................

b) composição:

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e ”

……………………………………………………………………………....................”(NR)

Art. 2º Alterar o texto do inciso VIII e da alínea “a” deste inciso, do art. 160, da Subseção II - Das Peças, Agasalhos e Acessórios, da Seção VIII - Uniformes do Centro de Capacitação Física do Exército, do Capítulo VII - Dos Uniformes dos Estabelecimentos de Ensino, do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade de modificar o padrão do tênis branco para tênis predominantemente branco, alterando também a descrição deste, que passa a ter a seguinte redação:

“Capítulo VII - DOS UNIFORMES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Seção VIII - Uniformes do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx)

Subseção II - Das Peças, Agasalhos e Acessórios

Art. 160. As peças, agasalhos e acessórios utilizados no CCFEx obedecem às descrições seguintes, não sendo permitidas alterações sem a autorização formal do Comandante do Exército:

……………………………………………………………………………..............................

VIII - tênis predominantemente branco

a) tipo comercial, predominantemente branco, constituído de solado de borracha e gáspea, podendo conter: cores com tonalidade suave, não extravagantes, com pouca intensidade e que gerem pequeno contraste; e somente legendas referentes à marca, sendo ainda vedados sinais ou inscrições que tenham conotação política, ideológica, religiosa, de agremiações desportivas ou ofensivas ao moral, aos bons costumes e ao decoro militar; e

b) .........……………………………………………………………………………..” (NR)

Art. 3º Alterar a composição dos 1º, 2º, 3º e 4º Uniformes Masculinos e Femininos do Centro de Capacitação Física do Exército, constantes no Apêndice 8 - Dos Uniformes do Centro de Capacitação Física do Exército, do Anexo F - Dos Uniformes dos Estabelecimentos de Ensino, do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, com a finalidade modificar o padrão do tênis branco para tênis predominantemente branco, que passa a ter a seguinte redação:

“ANEXO F - DOS UNIFORMES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

APÊNDICE 8 - Dos Uniformes do Centro da Capacitação Física do Exército (CCFEx)

1 º CCFEx - Masculino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

1 º CCFEx - Feminino)

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

2 º CCFEx - Masculino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

2 º CCFEx - Feminino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

3 º CCFEx - Masculino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

3 º CCFEx - Feminino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

4 º CCFEx - Masculino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e

……………………………………………………………………………..............................

4 º CCFEx - Feminino

……………………………………………………………………………..............................

- tênis predominantemente branco; e ”

……………………………………………………………………………....................”(NR)