Brasão das Armas Nacionais da República
                        Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
                        Federativa do Brasil

PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército; o inciso XI do art. 11 do Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.788, de 7 de julho de 2022; e que considerando o que consta nos autos NUP nº 65338.007/2022-39, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Calendário Anual do Processo Seletivo, da Matrícula e da Realização do Curso de Habilitação a Mestre de Música em 2024, conforme o documento Anexo, que com esta baixa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria – DECEx/C Ex nº 462, de 13 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.

CALENDÁRIO ANUAL DO PROCESSO SELETIVO, DA MATRÍCULA E DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE
HABILITAÇÃO A MESTRE DE MÚSICA EM 2024

1. FINALIDADE

Definir, para o ano de 2024, o calendário das atividades previstas nas Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (IRPSM/CHMM – EB60-IR- 22.001), bem como da sua realização e conclusão.

2. REFERÊNCIAS

a. Portaria nº 151 – EME, de 30 SET 11 – Normatiza o Curso de Especialização em Mestre de Música.

b. Portaria – EME/C Ex nº 280, de 18 DEZ 20 – Altera a denominação do Curso de Especialização de Mestre de Música para Curso de Habilitação a Mestre de Música.

c. Portaria – EME/C Ex nº 281, de 18 DEZ 20 – Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação a Mestre de Música.

d. Portaria – EME/C Ex nº 305, de 7 JAN 21 – Aprova as Diretrizes Gerais para implementação da nova sistemática do Processo Seletivo e Habilitação à Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (EB20-D-01.080).

e. Portaria – DGP/C Ex nº 406, de 18 JUL 22 – Aprova as Normas para Seleção de Militares e Aplicação de Cursos e Estágios (EB30-N-40.005), 1ª Edição.

f. Portaria – EME/C Ex nº 815, de 25 JUL 22 – Altera as Diretrizes Gerais para implementação da nova sistemática do Processo Seletivo e Habilitação à Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (EB20-D-01.080), aprovadas pela Portaria – EME/C Ex nº 305, de 7 JAN 21.

g. Portaria – EME/C Ex nº 879, de 26 SET 22 – Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), 2ª Edição, 2022.

h. Portaria – DECEx/C Ex nº 461, de 13 DEZ 22 – Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (IRPSM/CHMM – EB60-IR-22.001), 2ª Edição, 2022.

i. Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 DEZ 22 – Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024 (PCE-EB/2024).

3. UNIVERSO DE SELEÇÃO

a. Subtenentes Músicos (S Ten Mus) e Primeiros-Sargentos Músicos (1º Sgt Mus) da ativa do Exército Brasileiro que pertençam ao universo de seleção e preencham os pré-requisitos constantes da Portaria nº 151 – EME, de 30 SET 11, alterada pela Portaria – EME/C Ex nº 281, de 18 DEZ 20; Portaria – EME/C Ex nº 305, de 7 SET 21, alterada pela Portaria – EME/C Ex nº 815, de 25 JUL 22; e Portaria DECEx/C Ex nº 461, de 13 DEZ 22.

b. O S Ten Mus ou 1º Sgt Mus, voluntário, deve observar, em especial, o que consta nos capítulos II e III da Portaria DGP/C Ex nº 406, de 18 JUL 22, além dos demais assuntos constantes na referida Portaria, visando ao seu cumprimento.

4. CALENDÁRIO ANUAL DO PS/CHMM/2024

Nº de
ordem
Responsável Evento Prazo
1 Candidatos Inscrição dos candidatos ao PS/CHMM/2024 via sítio Portal de Educação do Exército (http://www.portaldeeducacao.eb.mil.br/academico). 2 JAN 24
a
9 FEV 24
2 OM dos
Candidatos/
Candidatos
Data limite para envio do DIEx contendo a Ficha de Inscrição do candidato, assinada por ele e por seu comandante de OM. 20 FEV 24
Solicitação para mudança de OMSE, após a escolha pelo candidato no ato de sua inscrição on-line, desde que seja feita por intermédio de documento oficial, assinado pelo Comandante do militar e enviado à EsSLog/CMVM. 28 FEV 24
3 EsSLog/CMVM Remessa à DETMil da relação final dos candidatos inscritos no PS/CHMM/2024, por Gu Exm, para publicação no Adt Bol DCEM e autorização para deslocamento. Até
8 MAR 24
4 DETMil Remessa ao DECEx da relação final dos candidatos inscritos no PS/CHMM/2024, por Gu Exm, para a publicação no Adt Bol DCEM e autorização para deslocamento. Até
15 MAR 24
5 DECEx Remessa ao DGP da relação final dos candidatos inscritos no PS/CHMM/2024, por Gu Exm, para a publicação no Adt Bol DCEM e autorização para deslocamento. Até
22 MAR 24
6 DGP Publicação no Adt Bol DCEM da relação dos candidatos inscritos no PS/CHMM/2024, por Gu Exm, e autorização para deslocamento. Até
26 ABR 24
7 RM/DE
(Gu Exm)
Informação aos candidatos que estão relacionados para o PS/CHMM/2024 sobre as respectivas OMSE, via documento oficial, remetido às OM onde estejam servindo. Até
6 MAIO 24

Nº de
ordem
Responsável Evento Prazo
8 Nomeação das CAF para a realização do PS/CHMM/2024.
Nº de
ordem
Responsável Evento Prazo
9 EsSLog/CMVM
CEADEx
Disponibilização, no sítio Portal de Educação do Exército (http://www.portaldeeducacao.eb.mil.br/academico) da relação dos candidatos inscritos no PS/CHMM/2024. Até
6 MAIO 24
10 OM dos Candidatos/ Candidatos Solicitação de cancelamento de inscrição à EsSLog/CMVM, via documento oficial, conforme previsto nas IRPSM/CHMM. Até
9 MAIO 24
11 RM/DE
(Gu Exm)
Informação à EsSLog/CMVM a respeito da composição das CAF para realização do PS/CHMM/2024, informando número do telefone e e-mail dos integrantes. Até
10 MAIO 24
12 EsSLog/CMVM Remessa das provas e das instruções (Ordem de Serviço) de aplicação do PS/CHMM/2024 para as Gu Exm. Até
14 MAIO 24
13 OM dos
Candidatos/
Candidatos
Passagem do candidato à disposição do DECEx por 30 (trinta) dias, visando à preparação e realização do PS/CHMM/2024. 20 MAIO 24
a
18 JUN 24
(Inclusive)
14 RM/DE
(Gu Exm)
CAF
Data limite para a alteração da CAF e informar "UU" o número do telefone e e-mail dos integrantes da CAF à EsSLog/CMVM, caso haja alteração. Até
24 MAIO 24
15 Informação "UU" à EsSLog/CMVM, por DIEx, acusando o recebimento dos malotes (via Correios), contendo as instruções (Ordem de Serviço) e as provas (EI) do PS/CHMM/2024. 27 MAIO 24
16 EsSLog/CMVM Nomeação das Equipes de Auditoria e de Correção das provas (EI) do PS/CHMM/2024.
17 Candidatos/
Gu Exm/
CAF
Realização da prova do Exame Intelectual do PS/CHMM/2024. 18 JUN 24
18 Gu Exm/
CAF
Remessa à EsSLog/CMVM das provas, dos cartões-resposta, folha-relatório e folha-presença do PS/CHMM/2024 e informação à EsSLog/CMVM, por DIEx, dos códigos de rastreamento dos malotes "UU". 19 JUN 24
19 EsSLog/CMVM/
CEADEx
Divulgação do gabarito das provas, no sítio da EsSLog/CMVM na internet e no sítio Portal de Educação do Exército (http://www.portaldeeducacao.eb.mil.br/ academico). 21 JUN 24
20 Candidato Pedido de interposição de recurso contra as respostas do gabarito das provas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir de sua divulgação. Até
25 JUN 24 (Inclusive)
21 EsSLog/CMVM Resultado dos pedidos de interposição de recurso contra o gabarito das provas, enviado para o e-mail do candidato. Até 2 JUL 24
22 Auditoria e correção das provas escritas do PS/CHMM/2024 e informação desse resultado à DETMil. Até
23 9 JUL 24
23 Publicação em BI, remessa à DETMil e disponibilização do resultado dos aprovados e classificados e aprovados e não classificados, dentro do número de vagas estipuladas pelo EME, na página da EsSLog na internet e no sítio Portal de Educação do Exército (http://www.portaldeeducacao.eb.mil.br/academico).
24 Envio à DETMil da relação de músicos solicitados para apoiar o CHMM/2024.
25 DETMil Informação ao DECEx sobre o resultado do EI do PS/CHMM/2024. Até
16 JUL 24
26 Envio ao DECEx da relação de músicos solicitados para apoiar o CHMM/2024.
27 DECEx Informação ao DGP sobre o resultado do EI do PS/CHMM/2024. Até
23 JUL 24
28 Envio ao Comando Militar do Leste (CML) da relação de músicos, ou bandas de música, solicitados para Pedido de Cooperação de Instrução (PCI) ao CHMM/2024.
29 OM dos
Candidatos/
Candidatos
Solicitação à EsSLog/CMVM, por uma única vez, em caráter excepcional, o adiamento da Matrícula conforme previsto nas IRPSM/CHMM. Até 24 JUL 2

Nº de
ordem
Responsável Evento Prazo
30 EsSLog/CMVM Solução da solicitação do candidato, em caráter excepcional, do adiamento da matrícula e informar a OM do solicitante e ao DGP, via canal de comando. Até
30 JUL 24

Nº de
ordem
Responsável Evento Prazo
31 EsSLog/CMVM Solicitação ao DGP, via canal de comando, a respeito da possibilidade de se convocar o próximo militar majorado da relação de aprovados e não classificados, com maior grau, observando criteriosamente a data de início do CHMM/2024. Até
6 AGO 24
32 Envio de mensagem de caráter pessoal, via e-mail/via Portal de Educação do Exército (http://www.portalde educacao.eb.mil.br/academico), aos candidatos reprovados, com os resultados de cada assunto do EI por eles realizado.
33 DGP Publicação da autorização para deslocamento dos militares designados para a realização do CHMM/2024, na EsSLog/CMVM. Até
9 AGO 24
34 CML Designação dos músicos solicitados pela EsSLog/CMVM para comporem a banda de música daquela Escola, que funcionará, em apoio, durante o CHMM/2024.
35 EsSLog/CMVM/
Alunos
Apresentação na EsSLog/CMVM dos militares designados para Matrícula no CHMM/2024 e dos músicos designados para comporem a banda de apoio. Até
12 SET 24
36 Realização do CHMM/2024. 16 SET 24
a
1º NOV 24
37 EsSLog/CMVM Remessa à DETMil dos resultados do CHMM/2024. 11 NOV 24
38 Cadastro das notas finais do CHMM/2024 na ficha do SiCaPEx dos Alunos.
39 DETMil Remessa ao DECEx dos resultados do CHMM/2024. 18 NOV 24
40 DECEx Remessa ao DGP do resultado do CHMM/2024. 26 NOV 24
41 DGP/DCEM Publicação do resultado final do CHMM/2024. 6 DEZ 24


ANEXO A
RELAÇÃO DE ASSUNTOS PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE HABILITAÇÃO A MESTRE DE MÚSICA
(PS/CHMM)

1. Conhecimentos Musicais Gerais

- 20 (vinte) questões objetivas sobre os assuntos listados abaixo.

a. A Teoria Básica em Geral:

1) escalas em geral;

2) noções de contraponto de 1ª a 5ª espécie;

3) prosódia musical;

4) noções de acústica;

5) vozes e o quarteto vocal clássico;

6) noções de dodecafonismo;

7) série harmônica;

8) compassos;

9) intervalos e acordes;

10) transposição;

11) ornamentos;

12) dinâmica; sinais de intensidade;

13) andamentos;

14) síncope e contratempo;

15) ligadura e ponto de aumento;

16) fermata, linha de 8ª, legato e staccato; e

17) semitom, tom e alterações.

b. A Harmonia Elementar (vocal) e Funcional (instrumental), bem como suas Regras Convencionais.

c. Períodos da História da Música:

1) a Antiguidade: origem da música, a música vocal, os salmos bíblicos, o canto e os primeiros instrumentos musicais;

2) a Idade Média: os Hinos e Cânticos, o Canto Gregoriano (Cantochão) e a Escrita Musical – Guido D' Arezzo;

3) a Renascença: o estilo renascentista e os Mestres Franco – Flamengos, a evolução do Canto e o Canto à Capela – Giovani da Palestrina;

4) o Barroco: o Canto Individual, a melodia acompanhada, as grandes orquestras – Cláudio Monteverdi, o Rococó, a Fuga – Johann Sebastian Bach e Georg Friederich Häendel;

5) o Classicismo: a perfeição da forma musical, a Ópera Séria, a arte em controvérsia – Mozart e a música em transição – Beethoven;

6) o Romantismo: a liberdade de criar, o Nacionalismo Romântico, o Impressionismo e os compositores notáveis e suas obras; e

7) o Modernismo: o Politonalismo, o Dodecafonismo, a Música Séria e os compositores notáveis e suas obras.

2. Instrumentação

- 20 (vinte) questões objetivas sobre os assuntos listados abaixo.

a. Extensão dos instrumentos que compõem a banda categoria "A".

b. Função dos instrumentos dentro da banda.

c. Transposição escrita dos instrumentos.

d. Relação entre a notação escrita e o som real dos instrumentos.

e. Distribuição para banda de música de trecho musical escrito para piano.

f. Extensão real em relação à escrita dos instrumentos.

g. Localização das extensões instrumentais dentro da Escala Geral.

3. Canto Modulante

- 20 (vinte) questões objetivas sobre os assuntos listados abaixo.

a. Os movimentos melódicos e harmônicos.

b. Regras para utilização de 5ª e 8ª atingidas por movimentos diretos.

c. Intervalos, acordes, graus.

d. A extensão das partes.

e. Dobramentos, encadeamentos e resoluções dos acordes de 3, 4 e 5 sons.

f. Notas melódicas.

g. Cifragem.

h. Modulações.

i. Cadências harmônicas e suas variações.

j. Marcha harmônica.

k. Notas melódicas e retardos.

4. Transcrição

Responder a questões objetivas sobre afinação, extensão, sons escritos e sons reais (transposição), e correspondência entre os diversos instrumentos que compõem uma banda de música Categoria "A" do Exército Brasileiro e os instrumentos da orquestra. Analisar partituras de orquestras para solucionar questões objetivas sobre a música que cada instrumento deveria tocar, em qual a tonalidade e onde deveria ser escrita (região da escala geral e clave) para se atingir o efeito mais próximo possível do original orquestral.

- 20 (vinte) questões objetivas sobre os assuntos listados abaixo.

a. Extensão dos instrumentos que compõem a banda de música categoria "A".

b. Equivalência dos instrumentos da banda de música com os instrumentos da orquestra.

c. Transposição escrita dos instrumentos.

d. Relação entre a notação escrita e o som real dos instrumentos.

e. Distribuição para banda de música de trecho musical escrito para orquestra.

f. Extensão real em relação à escrita dos instrumentos.

g. Localização das extensões instrumentais dentro da Escala Geral.

ANEXO B
MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

1. ASSUNTO:

2. DATA:

3. NOME DO CANDIDATO:

4. ASSINATURA DO CANDIDATO:

5. Nº DA QUESTÃO/ITEM CUJO RECURSO FOR INTERPOSTO:

6. RESPOSTA DO CANDIDATO:

7. ARGUMENTAÇÃO LÓGICA E CONSISTENTE:

OBSERVAÇÕES:

1. usar um formulário para cada questão/item;

2. o recurso deve ser encaminhado conforme o § 2º, do art. 45 das IRPSM/CHMM; e

3. fundamentar citando a fonte, de acordo com as referências bibliográficas (constantes do Anexo C à Portaria do DECEx que aprova o Calendário Anual do PS/CHMM), informando a página da publicação onde se encontra a referida fundamentação.

ANEXO C
SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS COMO BASE DE ESTUDO PREPARATÓRIO PARA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES
DO EXAME INTELECTUAL DO PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE HABILITAÇÃO A MESTRE DE MÚSICA
(PS/CHMM)

1. Conhecimentos Musicais Gerais

ALMADA, Carlos. Curso de Harmonia Funcional. Campinas-SP. Unicamp, 2009.

ALVES, Carlos Gesner. Curso Básico de Harmonia. Ed. 2010.

BENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Tradução, Maria Teresa Resende Costa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,1986.

_______. Foma e Estrutura na Música. Tradução, Luiz Carlos Cseko. Editora: Zahar – Rio de Janeiro: Jorge Zahar – 1ª Ed.,1986.

_______. Elementos básicos da Música. Editora: Zahar – Rio de Janeiro – Ed., 1990.

_______. Instrumentos da Orquestra. Tradução, Luiz Carlos Cseko. Editora: Zahar – Rio de Janeiro – 2ª Ed., 2012.

GOMES, Alan. Curso de Harmonia. Brasília-DF. BSB Music.

GROUT, Donald e J. PALISCA, Claude V. História da Música Ocidental. Gradiva. 5ª Ed., 2007.

GUEST, Ian. Harmonia, v.1. Rio de Janeiro. Lunimar.

_______. Harmonia, v.2. Rio de Janeiro. Lunimar.

_______. Harmonia, v.3. Rio de Janeiro. Lunimar.

MED, Bohumil. Teoria da Música. 4ª Ed. Brasília: Musimed, 1996, 420p.

_______. Teoria da Música. MusiMed, 5ª Ed., 2012.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 41ª. Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 1, 2000.

_______. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 22ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 2, 2000.

_______. Harmonia: Da Concepção Básica à Expressão Contemporânea. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 1, 1979.

_______. Harmonia: Da Concepção Básica à Expressão Contemporânea. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 2, 1987. SILVA, José Paulo da. Manual de Harmonia. 5ª Ed. Corrigida e Aumentada, 1958. Rio de Janeiro.

_______. Linguagem da Música. 1ª Ed., 1954. Rio de Janeiro.

_______. Curso de Contraponto. 4ª Ed. Corrigida, 1983. Rio de Janeiro. Edições COOMUSA.

2. Instrumentação

ALMADA, Carlos. Arranjo. Campinas-SP. Unicamp, 2000.

BENNETT, Roy. Instrumentos da Orquestra. Tradução, Luiz Carlos Cseko. Editora: Zahar – Rio de Janeiro – 2ª Ed., 2012.

GUEST, Ian. Arranjo Método Prático – Vol. 1 – Editado por Almir Chediak.

JARDIM, Marcelo. Pequeno Guia Prático Para o Regente de Banda Vol I. (http://www. funarte.gov.br/edicoes-funarte-de-partituras-para-banda).

LACERDA, Osvaldo. Regras de Grafia Musical. Brasil: Irmãos Vitale. 1974.

MED, Bohumil. Teoria da Música. 4ª Ed. Brasília: Musimed, 1996, 420p.

_______. Teoria da Música. MusiMed, 5ª Ed., 2012.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 41ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 1, 2000.

_______. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 22ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 2, 2000.

SILVA, José Paulo da. Linguagem da Música. 1ª Ed., 1954. Rio de Janeiro.

3. Canto Modulante

ALMADA, Carlos. Curso de Harmonia Funcional. Campinas-SP. Unicamp, 2009.

ALVES, Carlos Gesner. Curso Básico de Harmonia. Ed., 2010.

HINDEMITH, Paul. Harmonia tradicional. Irmãos Vitale Editores. 2020.

LIMA, Marisa R. R. Harmonia – Uma abordagem prática. Jefte. 2ª Ed., 2008.

MED, Bohumil. Teoria da Música. 4ª Ed. Brasília: Musimed, 1996, 420p.

_______. Teoria da Música. MusiMed, 5ª Ed., 2012.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Harmonia: Da Concepção Básica à Expressão Contemporânea. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 1, 1979.

_______. Harmonia: Da Concepção Básica à Expressão Contemporânea. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 2, 1987.

SILVA, José Paulo da. Manual de Harmonia. 5ª Ed. Corrigida e Aumentada, 1958. Rio de Janeiro.

_______. Linguagem da Música. 1ª Ed., 1954. Rio de Janeiro.

4. Transcrição

ALMADA, Carlos. Arranjo. Campinas-SP. Unicamp, 2000.

GUEST, Ian. Arranjo Método Prático – Vol. 1 – Editado por Almir Chediak.

JARDIM, Marcelo. Pequeno Guia Prático Para o Regente de Banda Vol I. (http://www. funarte.gov.br/edicoes-funarte-de-partituras-para-banda).

LACERDA, Osvaldo. Regras de Grafia Musical. Brasil: Irmãos Vitale. 1974. MED, Bohumil. Teoria da Música. 4ª Ed. Brasília: Musimed, 1996, 420p.

_______. Teoria da Música. MusiMed, 5ª Ed., 2012.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 41ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 1, 2000.

_______. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 22ª Ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, v. 2, 2000.

SILVA, José Paulo da. Linguagem da Música. 1ª Ed., 1954. Rio de Janeiro.