O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei do Ensino do Exército, aprovado pelo decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e com o que prescreve a letra a, do nº 7, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 231, de 12 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E NAS DEMAIS FORÇAS PARA O ANO DE 2021 (PCEF/21)

1. MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

Incluir:

Referência	Denominação	Local de Realização	Solicitante	Interessado	Duração (dias)	Vagas	Universo de Seleção
Z21/195	Mestrado em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)	ESG Rio de Janeiro-RJ	Gab Cmt Ex	Gab Cmt Ex	730 (EAD)	1 (a)	TC

Legenda:

(a) Vaga incluída, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar que se encontra ocupando cargo na ESG, campus Rio de Janeiro-RJ.

…………………………………………………………………………………………….……………."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.