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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 606, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e a com a letra "a", do nº 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 248, de 24 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022
1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS
(…)
i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||||
EB |
OO |
NA |
|||||
DE |
PARA |
||||||
CIE |
... |
Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD |
30 |
31 (n) |
... |
||
Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres |
30 (b) |
31 (b) (n) |
... |
||||
DECEx |
... |
Auditoria em Serviço de Saúde |
15 |
16 |
... |
||
CML |
... |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
20 (i) |
21 (i) |
... |
|
Legenda:
(…)
(b) Concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.
(…)
(i) 20 (vinte) vagas para oficiais egressos da EsSEx e 1 (uma) vaga acrescida, em caráter excepcional, para oficial concludente do Curso de Ações de Comandos/2021.
(…)
(n) Vaga acrescida destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF.
(…)
2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS
(…)
d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
||||
EB |
OO |
NA |
|||||
DE |
PARA |
||||||
CIE |
... |
Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD |
15 |
17 (l) |
... |
||
Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres |
15 (a) |
17 (a) (l) |
... |
||||
DCT |
... |
Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações – 1ª Fase EAD |
12 |
14 (l) |
... |
||
... |
Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações – 2ª Fase Pres |
12 (a) (l) |
14 (a) (l) |
... |
|||
DECEx |
... |
Auxiliar de Ensino – 1ª Fase EAD |
16 |
17 |
... |
||
Auxiliar de Ensino – 2ª Fase Pres |
16 (a) |
17 (a) |
... |
||||
CML |
... |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
100 (i) |
106 (i) |
... |
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Legenda:
(a) Concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.
(…)
(i) 100 (cem) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS e 6 (seis) vagas acrescidas, em caráter excepcional, para sargentos concludentes do Curso de Ações de Comandos/2021.
(…)
(l) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.
(…)
4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
COTER |
... |
Habilitação à Manutenção da Aeronave COUGAR |
6 |
10 (i) |
... |
|
Legenda:
(…)
(i) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP.
.…..……………………………………...………………………………………………………………………………………..…" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de janeiro de 2022.