O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 252-EME, de 30 de outubro de 2018, que aprovou o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020 (PCE-EB/2020), que passam a vigorar com as seguintes alterações:

          1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

                        ......................................…

                        h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

         Alterar:

                 de:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DECEx	EsACosAAe	Básico de Artilharia Antiaérea - 1ª Fase EAD	14	4
		Básico de Artilharia Antiaérea - 2ª Fase Pres	14 (c)	4 (c)
CMP	CIAMF	Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes	12	1

                       

             para:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DECEx	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea - 1ª Fase EAD	14	4
		Artilharia Antiaérea - 2ª Fase Pres	14 (c)	4 (c)

 

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
CMP	CIAMF	Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes - 1ª Fase EAD	12	1
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes - 2ª Fase Pres	12 (b)	1 (b)

 

         Alterar:

                 de:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DCT	CIGE	Segurança do Sinal - 1ª Fase EAD		7	2	-
		Segurança do Sinal - 2ª Fase Pres		7 (b)	2 (b)
DECEx	EsIE	Atualização para Oficial do QAO	1º Turno	1.000	-
			2º Turno	1.000	-

                       

             para:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DCT	CIGE	Segurança do Sinal	7	2	-
DECEx	EsIE	Atualização para Oficiais do QAO	(k)	-

 

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB		OO	NA
				DE	PARA
COTER	CIAvEx	Piloto de Aeronaves		16	12	3	-
DECEx	EsEFEx	Instrutor de Educação Física		28	33	9
	EsEqEx	Instrutor de Equitação - 1ª Fase EAD		5	8	de: 2 para: 4
		Instrutor de Equitação - 2ª Fase Pres		5 (c)	8 (c)	de: 2 para: 4 (c)
	EsFCEx	Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) - 1ª Fase EAD		135	100	-
CMA	CIGS	Operações na Selva Cat “B”	1º Turno	40	50	5		-
			2º Turno	40 (g)	50 (g)	5		-

     Legenda:

…………………………………………………

(b) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

     (c) Concludentes da 1ª fase EAD/2019, com aproveitamento.

     ……………………………..…………………

     (g) 20 (vinte) vagas destinadas para cadetes da AMAN, que deverão realizar o curso no 2º Turno. As vagas não completadas por cadetes serão revertidas para oficiais.

     ……………………………..…………………

     (k) Relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal.

 

                     Cancelar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I	2º Turno	15	-
		Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II	2º Turno	2	-

      Legenda:

………………………………………………

(b) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

     (c) Concludentes da 1ª fase EAD/2019, com aproveitamento.

          

          

               2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

                    …………………………………

                   d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

         Alterar:

                 de:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EASA	Adjunto de Comando	1º Turno	90	4	4
			2º Turno	90	4	4
CMP	CIAMF	Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes		10	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes		12	1	-

                       

                                 para:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DECEx	EASA	Adjunto de Comando - 1ª Fase EAD	180	8	8
		Adjunto de Comando - 2ª Fase Pres	180 (a)	8 (a)	8 (a)
CMP	CIAMF	Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes - 1ª Fase EAD	10	-
		Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes - 2ª Fase Pres	10 (a)	-

 

 

 

 

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
CMP	CIAMF	Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes - 1ª Fase EAD	12	1	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes - 2ª Fase Pres	12 (a)	1 (a)	-

 

         Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB		OO	NA
				DE	PARA
DECEx	EsIE	Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO EAD) 1º Ano		2.500 (f)	1.054 (f)	-
CMA	CIGS	Operações na Selva Cat “C”	1º Turno	40	50	5		-
			2º Turno	40	50	5		-

 

                       Cancelar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EsIE	Capacitação Administrativa para Subtenentes - EAD		200	-
	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II	2º Turno	23	-

     Legenda:

(a) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

 ………………………………………………………….

     (f) Relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão/Processo Seletivo.

                       

                    3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

         Alterar:

                 de:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	Gerenciamento de Atividades de Construção	2º Turno	10	2

 

 

 

 

 

              para:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	Gerenciamento de Atividades de Construção	2º Turno	10 (j)	2

     Legenda:

 ………………………………………………………….

(j) Vagas destinadas para os cadetes da AMAN.

 

 

                    4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

         Alterar:

                 de:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	Técnico de Atividades de Construção	2º Turno	25	2

    

              para:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DEC	CI Eng/ 2º B Fv	Técnico de Atividades de Construção	2º Turno	25 (g)	2

     Legenda:

………………………………………………………….

(g) Vagas destinadas para os alunos da ESA.

 

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.