Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre – PDDMT (EB70-P-10.001), edição 2023, que com esta baixa.

Art. 2º Revogar o Plano de Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre – PDDMT (EB20-P-03.002), edição 2022, aprovado pela Portaria nº 630-EME, de 13 de janeiro de 2022.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

1. FINALIDADE

Orientar o planejamento e coordenar a execução das ações relativas à produção da Doutrina Militar Terrestre (DMT), permitindo a convergência de esforços entre os diversos órgãos envolvidos no processo.

2. OBJETIVOS

a. Manter a DMT dinâmica, moderna e ajustada às realidades dos contextos regional e internacional, além de coerente com as determinações políticas, estratégicas e operacionais do Ministério da Defesa (MD) e do Exército Brasileiro (EB).

b. Planejar a publicação de produtos doutrinários para o contínuo aperfeiçoamento do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT).

c. Prosseguir no aperfeiçoamento da Sistemática de Acompanhamento Doutrinário e Lições Aprendidas (SADLA).

d. Aperfeiçoar a pesquisa e a prospecção doutrinária no âmbito da Força.

e. Incrementar a realização de intercâmbios de caráter doutrinário e tecnológico, com as demais Forças, com exércitos de países amigos e com instituições civis.

i. Revisar/elaborar o quadro de organização (QO), base doutrinária, estrutura organizacional e quadro de cargos (QC) das organizações militares (OM) operativas da Força Terrestre (F Ter), priorizando, inicialmente, a elaboração dos QO em processo de criação/transformação, no contexto do processo de transformação e racionalização do Exército Brasileiro.

j. Modernizar e racionalizar a estrutura organizacional das OM operativas, buscando aproximar a estrutura de paz daquela a ser utilizada em tempo de crise ou conflito, de modo a assegurar rápida evolução de uma situação para outra.

k. Alinhar a produção doutrinária ao conceito operativo futuro do Exército e ao sistema de planejamento estratégico do Exército.

3. REFERÊNCIAS

a. Decreto nº 7.276, de 25 Ago 10 – Aprova a Estrutura Militar de Defesa.

b. Decreto Legislativo nº 179, de 14 Dez 18 – Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional.

c. Portaria Normativa nº 400/SPEAI/MD, de 21 Set 05 – Aprova a Política Militar de Defesa (MD51P-02), 2ª edição, 2005.

d. Portaria Normativa nº 578/SPEAI/MD, de 27 Dez 06 – Aprova a Estratégia Militar de Defesa (MD51-M-03), 2ª edição, 2006.

e. Portaria Normativa nº 113/SPEAI/MD, de 1º Fev 07 – Aprova a Doutrina Militar de Defesa (MD51M-04), 2ª edição, 2007.

f. Portaria Normativa nº 4034-GM/MD, de 1º Out 21 – Aprova o Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas (MD33-M-02), 4ª edição, 2021.

g. Portaria Normativa nº 84-GM/MD, de 15 Set 20 – Aprova a Doutrina de Operações Conjuntas (MD30-M-01), volumes 1 e 2.

h. Portaria nº 770-Cmt Ex, de 7 Dez 11 – Aprova as Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002).

i. Portaria nº 1.266, de 11 Dez 13 – Altera dispositivos das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002).

j. Portaria nº 1.676-Cmt Ex, de 25 Jan 22 – Aprova as Instruções Gerais para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre - SIDOMT (EB10-IG-01.005), 6ª edição, 2022.

k. Portaria nº 264-EME, de 22 Out 15 – Aprova as Instruções Reguladoras da Sistemática de Planejamento da Doutrina Militar Terrestre (EB20-IR-10.001).

l. Portaria nº 074-EME, de 2 Abr 14 – Aprova as Instruções Reguladoras da Hierarquia das Publicações Doutrinárias (EB20-IR-10.002).

m. Portaria nº 265-EME, de 22 Out 15 – Aprova as Instruções Reguladoras para a Gestão do Conhecimento Doutrinário (EB20-IR-10.003), 2ª edição.

n. Portaria nº 297-EME, de 9 Nov 15 – Aprova as Instruções Reguladoras do Processo de Concepção de Quadro de Organização (EB20-IR-10.004), 1ª edição.

o. Portaria nº 104-COTER, de 19 Dez 17 – Aprova as Instruções Reguladoras da Sistemática de Acompanhamento Doutrinário e Lições Aprendidas (EB20-IR-10.007), 3ª edição.

p. Portaria nº 002-COTER, de 12 Abr 18 – Aprova as Instruções Reguladoras da Sistemática de Experimentação Doutrinária (EB70-IR-10.002), 1ª edição.

q. Portaria nº 155-EME, de 13 Ago 2018 – Aprova a Diretriz para o Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre (EB20-D-03.011).

r. Diretriz para Elaboração do PDDMT (EB70-D-10.013) – edição 2022.

4. CONCEPÇÃO GERAL

a. O presente plano constitui-se no instrumento básico para orientar e coordenar os esforços de elaboração/revisão dos produtos doutrinários de todos os níveis, QO das OM operativas, bases doutrinárias previstas e, também, de execução de atividades relacionadas ao desenvolvimento da DMT.

b. O Comando de Operações Terrestres (COTER), por intermédio do C Dout Ex, confeccionará e expedirá a diretriz específica para cada produto doutrinário a ser elaborado/revisado ou atividade a ser executada sob sua responsabilidade. Realizará, ainda, por meio do Plano de Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre (PDDMT), a gestão da formulação (elaboração/revisão) dos produtos doutrinários sob responsabilidade dos demais órgãos aprovadores.

c. Na elaboração/revisão dos produtos doutrinários, o C Dout Ex:

1) deverá alinhar as publicações doutrinárias com o planejamento do SIPLEx e do Plano Estratégico do Exército (PEEx) e Concepção Estratégica do Exército;

2) buscará o alinhamento das publicações do EB com as emanadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Ministério da Defesa (EMCFA/MD), de acordo com as referências doutrinárias definidas por meio das orientações emitidas pelo COTER;

3) deverá envidar esforços para intensificar o uso da simulação e dos exercícios no terreno, a fim de validar conceitos, concepções, atividades, tarefas, táticas, técnicas e procedimentos inovadores para a Força Terrestre (F Ter); e

4) por intermédio da SADLA, incrementará a produção doutrinária com a inserção de lições aprendidas (Lç Aprd) obtidas por intermédio dos conhecimentos de interesse da doutrina (CID) levantados pelos integrantes do SIDOMT.

d. Os recursos financeiros previstos serão repassados para os órgãos executores das atividades, de acordo com a disponibilidade.

e. Para fins de compreensão do PDDMT, fica estabelecido que o ano A corresponde ao de assinatura deste plano.

f. O PDDMT, confeccionado e aprovado no ano A, estipula o desenvolvimento da doutrina (difusão dos produtos doutrinários) para os anos A+1, A+2 e A+3, de forma a melhorar o alinhamento entre a doutrina, o preparo, emprego e a pesquisa, bem como permitir reajustes no andamento dos trabalhos. Além disso, o período estabelecido no plano tem a finalidade de contribuir para a incorporação de inovações doutrinárias nos produtos a serem formulados.

5. ATRIBUIÇÕES DO COTER

a. Centro de Doutrina do Exército

1) Submeter os produtos doutrinários sob a sua responsabilidade à aprovação do Comandante de Operações Terrestres.

2) Incentivar a utilização da SADLA como ferramenta de geração de CID.

3) Analisar os CID recebidos dos órgãos integrantes do SIDOMT para a adoção das ações de caráter doutrinário decorrentes.

4) Estabelecer e manter canal técnico doutrinário para fins de coordenação dos trabalhos previstos neste plano.

5) Acompanhar e orientar as atividades de caráter doutrinário previstas neste plano, como simpósios, seminários, experimentações, exercícios de simulação, operações etc.

6) Viabilizar, em coordenação com o ODG e ODS, os recursos orçamentários que possibilitem a realização das atividades doutrinárias sob responsabilidade dos órgãos executantes.

7) Estabelecer e difundir os elementos essenciais de interesse da doutrina (EEID), a fim de orientar o esforço doutrinário dos integrantes do SIDOMT.

8) Propor ao Comandante de Operações Terrestres os manuais de campanha a serem aprovados em caráter experimental, sugerindo o período ao longo do qual permanecerão nessa situação.

9) Receber artigos dos órgãos integrantes do SIDOMT a cada semestre de A+1, analisá-los e publicá-los nas edições da Doutrina Militar Terrestre em Revista.

10) Receber do Gabinete do Comandante do Exército os relatórios de missão no exterior que contenham assuntos de interesse do SIDOMT, para fins de análise e, quando for o caso, encaminhamento aos órgãos interessados.

11) Receber do Órgão de Direção de Geral (ODG), até 31 Dez A, as linhas gerais para que seja definido o esforço doutrinário dos integrantes do SIDOMT e estabelecidos os EEID para A+2.

12) Receber do ODG, até 31 Dez A, as publicações doutrinárias que serão elaboradas/revisadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, considerando, sempre que possível, os anos de A+1 até A+3, a fim de que seja realizado o alinhamento com o PDDMT.

13) Receber do ODG, dos Órgãos de Direção Setorial (ODS) e dos Comandos Militares de Área (C Mil A), até 31 Dez A, relatórios de informações doutrinárias do exterior (RIDE), Relatório de Informações Doutrinárias do Sistema de Educação (RIDOSE), sumários de informações doutrinárias (SIDO) disponíveis, Sumário de Informações de Ciência e Tecnologia (SIDCT) e relatórios de informações doutrinárias (RIDOP), respectivamente, para fins de atualização do Quadro de Situação da Doutrina (QSD) de A+1 e adoção de outras providências previstas nas instruções gerais, instruções reguladoras e demais normas referentes à evolução da DMT, para fins de elaboração do PDDMT a ser aprovado em A+1

14) Receber dos ODS, até o dia 31 Dez A, as demandas que comporão a “Lista de Necessidades”, para análise e encaminhamento ao Estado-Maior do Exército (EME), particularmente, no que se refere aos sistemas e/ou materiais de emprego militar, para inserção no PDDMT a ser aprovado em A+1.

15) Encaminhar os relatórios:

a) RIDE, RIDOSE, SIDO e/ou SIDCT dos órgãos integrantes do SIDOMT às chefias (Ch) do COTER, ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e/ou aos demais ODS e aos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do Exército (OADI), quando houver assuntos doutrinários de interesse dos referidos órgãos, para fins de elaboração/revisão dos produtos doutrinários sob as suas responsabilidades, em especial, no que se referem aos cadernos de instrução e manuais técnicos, além da adoção de outras providências.

16) Em coordenação com a Chefia do Preparo, receber, até 31 Dez A, as sugestões de elaboração/revisão dos produtos doutrinários (cadernos de instrução, manuais técnicos, programas-padrão e vade-mécum), para inserção no PDDMT a ser aprovado em A+1.

17) A fim de aumentar a sinergia, validar inovações doutrinárias e otimizar custos no desenvolvimento da DMT:

a) coordenar, com a Chefia do Preparo, o alinhamento do PDDMT ao Plano de Instrução Militar (PIM);

b) coordenar, com o DECEx, o alinhamento do PDDMT aos planos de ensino, particularmente, quanto aos projetos interdisciplinares, exercícios de simulação, manobra escolar, trabalhos de conclusão de curso e elaboração de produtos doutrinários de interesse da F Ter; e

c) coordenar, com o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de Serviços Geográficos (DSG), a difusão dos produtos e dos serviços de geoinformação que podem ser disponibilizados para os integrantes do SIDOMT.

18) Coordenar, com a Chefia do Emprego, Chefia do Preparo e a Chefia de Missão de Paz e Aviação/Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM), ações para a validação dos manuais de campanha, em especial, aqueles publicados em A-1 e A, por meio do emprego da F Ter, com destaque para as atividades que contemplem a utilização de produtos doutrinários em caráter experimental.

19) Encaminhar ao ODG, até o final do 1º trimestre de A+1, as demandas enviadas pelos ODS, que comporão a “Lista de Necessidades” dos sistemas ou materiais de emprego militar que integrarão o PDDMT de A+2.

20) Manter atualizado e consolidar, até 15 Abr A+1, o QSD, a fim de possibilitar a elaboração do PDDMT.

21) Atualizar, progressivamente, as bases doutrinárias previstas.

22) Planejar, em A, e coordenar a execução, em A+1, da Reunião de Coordenação Doutrinária (RCOD).

23) Realizar, em A, o estágio para os novos Oficiais de Ligação de Doutrina no Exterior nomeados para A+1.

24) Realizar, em A, o estágio para os Oficiais de Doutrina e Lições Aprendidas.

25) Coordenar os atos do laboratório de combate para experimentações doutrinárias (Lab Cmb EXODO), conforme diretriz específica do Cmt Op Ter.

b. Chefia do Preparo

1) Submeter os produtos doutrinários sob a sua responsabilidade à aprovação do Comandante de Operações Terrestres, em coordenação com o C Dout Ex.

2) Receber do C Dout Ex:

a) os RIDE, RIDOSE, SIDO e/ou SIDCT dos órgãos integrantes do SIDOMT, para fins de elaboração/revisão dos produtos doutrinários sob a sua responsabilidade, em especial, no que se referem aos cadernos de instrução e manuais técnicos, além da adoção de outras providências;

b) os RIDOP, para fins de elaboração/revisão dos produtos doutrinários sob a sua responsabilidade, além da adoção de outras providências; e

c) os relatórios de missão no exterior que contenham assuntos de interesses doutrinários dessa Chefia.

3) Informar ao C Dout Ex, até 15 Abr A+1, as sugestões de revisão/elaboração de produtos doutrinários que alterem o PDDMT a ser aprovado em A+1, incluindo as demandas que comporão a “Lista de Necessidades” dos sistemas e materiais de emprego militar.

4) Em coordenação com o C Dout Ex, contribuir para que, no processo de elaboração/revisão de produtos doutrinários, seja feito o uso da simulação e dos exercícios no terreno, a fim de testar conceitos, concepções, capacidades, atividades, táticas, técnicas e procedimentos (TTP) inovadores para a doutrina.

5) Coordenar, com o C Dout Ex, o alinhamento do PIM ao PDDMT.

6) Propor, semestralmente, artigos para publicação nas edições da Doutrina Militar Terrestre em Revista.

7) Participar da RCOD.

8) Designar 1 (um) Of Sp, preferencialmente do Quadro de Estado-Maior da Ativa (QEMA), para ser o Oficial de Doutrina e Lições Aprendidas (ODLA), o qual manterá a ligação por canal técnico com o C Dout Ex, para fins de coordenação dos trabalhos constantes neste plano. Tal militar será o assessor da respectiva chefia para assuntos atinentes à SADLA, devendo atender às demandas do C Dout Ex oriundas dessa sistemática.

9) Em coordenação com o C Dout Ex, contribuir para a validação dos manuais de campanha publicados em A-1 e A, por meio do emprego da F Ter, com destaque para as atividades que contemplem a utilização de produtos doutrinários em caráter experimental.

10) Designar representantes da chefia para integrar o Lab Cmb EXODO, conforme diretriz específica emitida pelo COTER.

c. Chefia do Emprego e Chefia de Missão de Paz e Aviação/Inspetoria-Geral das Polícias Militares

1) Informar ao C Dout Ex, até 15 Abr A+1, as sugestões de revisão/elaboração de produtos doutrinários que alterem o PDDMT a ser aprovado em A+1, incluindo as demandas que comporão a “Lista de Necessidades” dos sistemas ou materiais de emprego militar.

2) Em coordenação com o C Dout Ex, contribuir na validação dos manuais de campanha publicados em A-1 e A, por meio do emprego da F Ter, com destaque para as atividades que contemplem a utilização de produtos doutrinários em caráter experimental.

3) Propor, semestralmente, artigos para publicação nas edições da Doutrina Militar Terrestre em Revista.

4) Participar da RCOD.

5) Estabelecer e manter canal técnico doutrinário, por intermédio de seu ODLA, para fins de coordenação dos trabalhos previstos neste plano.

6) Designar e informar para o C Dout Ex o posto, nome completo e telefone de 1 (um) Of Sp, preferencialmente do QEMA, para ser o ODLA, o qual manterá a ligação por canal técnico com o C Dout Ex para fins de coordenação dos trabalhos constantes neste plano. Tal militar será o assessor da respectiva chefia para assuntos atinentes à SADLA, devendo atender às demandas do C Dout Ex oriundas dessa sistemática.

7) Designar representantes da chefia para integrar o Lab Cmb EXODO, conforme diretriz específica emitida pelo COTER.

6. SOLICITAÇÃO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE DOUTRINA MILITAR TERRESTRE

a. Gabinete do Comandante do Exército

1) Participar das reuniões preparatórias da RCOD, por meio do seu ODLA.

2) Prever a participação dos militares escalados para O Lig Ext no estágio conduzido pelo COTER.

b. Estado-Maior do Exército

1) Atuar como órgão indutor do SIDOMT.

2) Aprovar os produtos doutrinários sob a sua responsabilidade.

3) Viabilizar, quando pertinente, recursos orçamentários que possibilitem a realização das atividades doutrinárias previstas neste plano.

4) Informar ao C Dout Ex, até 31 Dez A, se for o caso, as sugestões de revisão/elaboração de produtos doutrinários com vistas à inserção no PDDMT a ser aprovado em A+1.

5) Enviar ao C Dout Ex, até 31 Dez A, o RIDE, para fins de atualização do PDDMT e adoção de outras providências previstas nas instruções gerais, instruções reguladoras e demais normas referentes à evolução da DMT.

6) Informar ao C Dout Ex, até 31 Dez A:

a) quando julgar pertinente, as linhas gerais para que seja definido o esforço doutrinário dos integrantes do SIDOMT (conforme inciso III do art. 21 das EB10-IG-01.005); e

b) as publicações doutrinárias que serão elaboradas/revisadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, considerando, sempre que possível, os anos de A+1 até A+3, a fim de que seja realizado o alinhamento com o PDDMT.

7) Enviar ao C Dout Ex os relatórios de missão no exterior que contenham assuntos de interesse do SIDOMT.

8) Encaminhar ao C Dout Ex, até o final de A, os sistemas ou materiais de emprego militar constantes da “Lista de Necessidades”, para fins de elaboração/atualização de CONDOP a serem inseridas no PDDMT da A+1.

9) Difundir os EEID aos militares designados para missões permanentes, transitórias ou eventuais no exterior.

10) Propor ao C Dout Ex, até 31 Dez A, manuais, para fins de atualização do QSD em A+1.

11) Participar da RCOD.

12) Designar e informar, para o ODOp, o posto, nome completo e telefone de 1 (um) Of Sp por subchefia (SCh), preferencialmente do QEMA, para ser o ODLA, o qual manterá a ligação por canal técnico com o C Dout Ex, para fins de coordenação dos trabalhos constantes neste plano. Tal militar será o assessor da respectiva SCh para assuntos atinentes à SADLA, devendo atender às demandas do C Dout Ex oriundas dessa sistemática.

13) Designar representantes para integrar o Lab Cmb EXODO, conforme diretriz específica emitida pelo COTER.

c. Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)

1) Observar, na sua esfera de atribuições, as atividades e as responsabilidades relativas ao SIDOMT.

2) Aprovar os produtos doutrinários sob a sua responsabilidade.

3) Orientar os integrantes do Sistema de Educação e Cultura do Exército (SECEx) para que contribuam com o esforço doutrinário do SIDOMT, conforme os EEID definidos pelo C Dout Ex.

4) Assegurar o suporte à realização das atividades voltadas ao acompanhamento e à avaliação do cumprimento deste plano.

5) Acompanhar as propostas de elaboração e/ou revisão de produtos doutrinários sob responsabilidade dos estabelecimentos de ensino (Estb Ens) subordinados ao DECEx.

6) Planejar e priorizar, em coordenação com o C Dout Ex, o processo de transformação de manuais de ensino em manuais de campanha, manuais técnicos, cadernos de instrução e outros produtos doutrinários.

7) Estudar, em coordenação com o COTER, o processo de transformação de outros produtos doutrinários formulados pelo DECEx, em decorrência da natureza da publicação, buscando o contínuo alinhamento às Instruções Gerais para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT) (EB10-IG-01.005).

8) Levantar os CID, encaminhando-os ao C Dout Ex.

9) Incentivar a utilização da SADLA, especialmente, nos estabelecimentos de ensino de formação, como ferramenta de geração de CID.

10) Encaminhar ao C Dout Ex, a cada semestre de A+1, artigos dos órgãos integrantes do SECEx, para publicação nas edições da Doutrina Militar Terrestre em Revista.

11) Receber do C Dout Ex os relatórios de missão no exterior que contenham assuntos de interesse do SECEx.

12) Informar ao C Dout Ex, até o dia 15 Dez A, as sugestões de revisão/elaboração de produtos doutrinárias que alterem o PDDMT a ser aprovado em A+1, incluindo as demandas que comporão a “Lista de Necessidades” dos sistemas ou materiais de emprego militar.

13) Encaminhar o RIDOSE ao C Dout Ex, até 31 Dez A, para fins de atualização do PDDMT e adoção de outras providências previstas nas instruções gerais, instruções reguladoras e demais normas referentes à evolução da DMT.

14) Propor ao COTER, até o dia 31 Dez A, o planejamento para a revisão dos produtos doutrinárias sob sua responsabilidade – notadamente manuais técnicos e escolares voltados para o SECEx.

15) Receber do C Dout Ex os RIDE, SIDO, SIDCT e/ou RIDOP dos órgãos integrantes do SIDOMT, quando houver assuntos doutrinários de interesse do referido órgão.

16) No processo de elaboração/revisão de produtos doutrinários de interesse da F Ter, orientar para que seja inserida a simulação e se faça o uso dos exercícios no terreno, a fim de testar conceitos, concepções, capacidades, atividades e TTP doutrinários inovadores.

17) Validar inovações doutrinárias e otimizar custos no desenvolvimento da DMT, coordenar com o C Dout Ex o alinhamento dos planos de ensino com o PDDMT, particularmente, quanto aos projetos interdisciplinares, exercícios de simulação, manobra escolar, trabalhos de conclusão de curso etc.

18) Informar, com a máxima antecedência possível, as atividades especiais de caráter doutrinário (seminários, simpósios etc.) previstas para realização no ano de A+1, para fins de acompanhamento pelo COTER.

19) Participar da RCOD.

20) Encaminhar, em 15 Mar A+1 e Ago A+1, as relações atualizadas dos ODLA de suas OM subordinadas.

21) Designar e informar, para o ODOp, o posto, nome completo e telefone de 1 (um) Of Sp, preferencialmente do QEMA, para ser o ODLA, o qual manterá a ligação por canal técnico com o C Dout Ex, para fins de coordenação dos trabalhos constantes neste plano. Tal militar será o assessor da respectiva SCh para assuntos atinentes à SADLA, devendo atender às demandas do C Dout Ex oriundas dessa sistemática.

22) Designar especialistas para integrar o Lab Cmb EXODO, conforme diretriz específica emitida pelo COTER.

d. Órgão de Direção Setorial, Órgãos de Assistência Direta e Imediata e Geral

1) Observar, na sua esfera de atribuições, as atividades e as responsabilidades relativas ao SIDOMT.

2) Aprovar os produtos doutrinários sob a sua responsabilidade.

3) Orientar os integrantes do ODS/OADI, para que contribuam com o esforço doutrinário do SIDOMT, conforme os EEID definidos pelo C Dout Ex.

4) Assegurar o suporte à realização das atividades voltadas ao acompanhamento e à avaliação do cumprimento deste plano.

5) Acompanhar as propostas de elaboração e/ou revisão de produtos doutrinários sob responsabilidade das organizações militares (OM) subordinadas ao ODS/OADI.

6) Levantar os CID, encaminhando-os ao C Dout Ex.

7) Incentivar a utilização da SADLA como ferramenta de geração de CID.

8) Encaminhar ao C Dout Ex, semestralmente, artigos dos órgãos integrantes do ODS/OADI, para publicação nas edições da Doutrina Militar Terrestre em Revista.

9) Receber do C Dout Ex os relatórios de missão no exterior que contenham assuntos de interesse do ODS/OADI.

10) Informar ao C Dout Ex, até o dia 31 Dez A, as sugestões de revisão/elaboração de produtos doutrinários do PDDMT a ser aprovado em A+1 – notadamente manuais técnicos e cadernos de instrução, incluindo as demandas que comporão a “Lista de Necessidades” dos sistemas ou materiais de emprego militar.

11) Encaminhar ao C Dout Ex, até 31 Dez A, o SIDO, SIDCT e/ou RIDOP dos órgãos integrantes do ODS/OADI, para fins de atualização do PDDMT e adoção de outras providências previstas nas instruções gerais, instruções reguladoras e demais normas referentes à evolução da DMT.

12) Receber do C Dout Ex os RIDE, RIDOSE, SIDO, SIDCT e/ou RIDOP dos órgãos integrantes do SIDOMT, quando houver assuntos doutrinários de interesse do referido órgão.

13) No processo de elaboração/revisão de produtos doutrinários de interesse da F Ter, orientar para que seja inserida a simulação e se faça o uso dos exercícios no terreno, a fim de testar conceitos, concepções, capacidades, atividades e TTP doutrinários inovadores.

14) Informar, com a máxima antecedência possível, as atividades especiais de caráter doutrinário (seminários, simpósios etc.) previstas para a realização no ano de A+1, para fins de acompanhamento pelo COTER.

15) Participar da RCOD.

16) Encaminhar, em 15 Mar A+1 e Ago A+1, as relações atualizadas dos ODLA de suas OM subordinadas.

17) Designar e informar para o ODOp o posto, nome completo e telefone de 1 (um) Of Sp por elemento subordinado (Diretorias, OM etc.), preferencialmente do QEMA, para ser o ODLA, o qual manterá a ligação por canal técnico com o C Dout Ex, para fins de coordenação dos trabalhos constantes neste plano. Tal militar será o assessor da respectiva SCh para assuntos atinentes à SADLA, devendo atender às demandas do C Dout Ex oriundas dessa sistemática.

18) Designar especialistas para integrar o Lab Cmb EXODO, conforme diretriz específica emitida pelo COTER.

e. Comando Militar de Área

1) Observar, na sua esfera de atribuições, as atividades e as responsabilidades relativas ao SIDOMT.

2) Orientar as suas organizações militares diretamente subordinadas (OMDS) para que contribuam com o esforço doutrinário do SIDOMT, conforme os EEID definidos pelo C Dout Ex.

3) Assegurar o suporte à realização das atividades voltadas ao acompanhamento e à avaliação do cumprimento deste plano.

4) Acompanhar, por meio de seu ODLA, as propostas de elaboração e/ou revisão de produtos doutrinários das suas OMDS.

5) Levantar os CID, encaminhando-os ao C Dout Ex.

6) Encaminhar ao C Dout Ex, semestralmente, artigo para publicação nas edições da Doutrina Militar Terrestre em Revista.

7) Receber do C Dout Ex os relatórios de missão no exterior que contenham assuntos de interesse do C Mil A.

8) Encaminhar ao C Dout Ex, até 31 Dez A, o RIDOP do C Mil A, consolidando e priorizando as propostas dos RIDOP de suas OMDS, para fins de atualização do PDDMT e de adoção de outras providências previstas nas instruções gerais, instruções reguladoras e demais normas referentes à evolução da DMT.

9) Encaminhar ao C Dout Ex, até 31 Dez A, as sugestões de revisão/elaboração de produtos doutrinários do PDDMT a ser aprovado em A+1, incluindo as demandas que comporão a “Lista de Necessidades” dos sistemas ou materiais de emprego militar.

10) Receber do C Dout Ex os RIDE, RIDOSE, SIDO, SIDCT e/ou RIDOP dos órgãos integrantes do SIDOMT, quando houver assuntos doutrinários de interesse do referido C Mil A.

11) No processo de elaboração/revisão de produtos doutrinários de interesse da F Ter, orientar para que seja inserida a simulação e se faça o uso dos exercícios no terreno, a fim de testar conceitos, concepções, capacidades, atividades e TTP doutrinários inovadores.

12) Informar, com a máxima antecedência possível, as atividades especiais de caráter doutrinário (seminários, simpósios etc.) previstas para a realização no ano de A+1, para fins de acompanhamento pelo COTER.

13) Participar da atualização das bases doutrinárias previstas.

14) Prosseguir na estruturação da seção de doutrina e lições aprendidas (SDLA/C Mil A).

15) Encaminhar, em 15 Mar A+1 e Ago A+1, as relações atualizadas dos ODLA de suas OM subordinadas.

16) Participar da RCOD.

17) Designar e informar, para o ODOp, o posto, nome completo e telefone de 1 (um) Of Sp por OM subordinada, preferencialmente do QEMA, para ser o ODLA, o qual manterá a ligação por canal técnico com o C Dout Ex, para fins de coordenação dos trabalhos constantes neste plano. Tal militar será o assessor da respectiva SCh para assuntos atinentes à SADLA, devendo atender às demandas do C Dout Ex oriundas dessa sistemática.

18) Designar especialistas para integrar o Lab Cmb EXODO, conforme diretriz específica emitida pelo COTER.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. As OM/Estb Ens encarregados da elaboração/revisão de produtos doutrinários ou execução de atividades deste plano poderão realizar ligações com outras OM/Estb Ens do Exército para obtenção de subsídios e informações úteis à execução dessas atividades, bem como sugerir ao COTER novas medidas que julgarem ser convenientes para o desenvolvimento dos trabalhos.

b. Os modelos de RIDE, RIDOSE, SIDCT e RIDOP encontram-se nas Instruções Reguladoras da Sistemática de Planejamento da Doutrina Militar Terrestre (EB20-IR-10.001).

c. A RCOD, realizada anualmente, ratificará/retificará o PDDMT.

d. O C Dout Ex, por intermédio do Portal de Lições Aprendidas, apresenta um banco de dados de lições aprendidas (Lç Aprd) e melhores práticas (Mlh Prat). As Lç Aprd pressupõem uma inovação na DMT, enquanto as Mlh Prat evidenciam uma melhor forma de atuar, conforme a doutrina vigente. Nesse sentido, é importante que as OM envolvidas nessas atividades considerem as informações constantes na citada plataforma, por ocasião dos trabalhos de revisão/elaboração dos produtos doutrinários.

8. ANEXOS

Anexo A – Programa de Difusão de Manuais de Campanha (1º, 2º e 3º níveis)

Anexo B – Programa de Difusão de Cadernos de Instrução, Manuais Técnicos, Vade-Mécuns e Programas-Padrão (4º nível)

Anexo C – Atualização das Instruções Reguladoras para Normatização do Sistema de Doutrina Militar Terrestre – SIDOMT

Anexo D – Programa de Formulação de Quadros de Organização

Anexo E – Programa de Revisão das Bases Doutrinárias Previstas – 2023

Anexo F – Programa de Difusão de Produtos e Serviços de Geoinformação

Anexo G – Programa de Atividades Especiais

Anexo H – Proposta de Datas para as Videoconferências de Preparação e Realização da Reunião de Coordenação Doutrinária – RCOD