O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos X e XI do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a letra "a" do número 5 da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 1.092, de 12 de julho de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.014150/2025-10, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos dab Portaria – EME/C Ex nº 1.203, de 5 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Cancelar:

Incluir:

Legenda:

(…)

(b) concludentes da 1ª fase com aproveitamento;

(...)

(i) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente a militares da guarnição de Brasília-DF;

(…)

(k) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente a militares da guarnição de Taubaté-SP.

Alterar de:

Para:

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Incluir:

Legenda:

(a) concludentes da 1ª fase com aproveitamento;

(...)

(k) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente a militares da guarnição de Brasília-DF.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Cancelar:

Incluir:

Legenda:

(...)

(c) concludentes da 1ª fase com aproveitamento.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Alterar:

..…..........…………………………………………………………………………………………….……." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.