PCE-EECN/2019

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

PORTARIA Nº 110-EME, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com a alínea "m.", do inciso IV, do art. 1º, da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007; e a letra “a.”, do nº “7.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovada pela Portaria nº 411-EME, de 24 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 285-EME, de 21 de julho de 2017, resolve:

Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 112-EME, de 13 de julho de 2018, que aprovou Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais para o ano de 2019 (PCE-EECN/2019), na forma que se segue:

  1. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO


Cancelar:


a. Doutorado

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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D19/DECEx 001

Doutorado Profissional em Educação

UFRJ

(Rio de Janeiro - RJ)

AMAN

2

Ten Cel/Maj/

Cap

1460

MAR/19

MAR/23

0,00

integral

não

(a)

D19/DECEx 002

Doutorado em Administração Geral

FEA/USP

(São Paulo - SP)

AMAN

2

Ten Cel/Maj/

Cap

1095

MAR/19

MAR/22

0,00

integral

não

(a)

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

D19/DECEx 004

Doutorado em Direito

UERJ

(Rio de Janeiro - RJ)

AMAN

1

Ten Cel/Maj

1095

FEV/19

FEV/22

0,00

Integral

não

(a)

D19/DECEx 005

Doutorado Acadêmico em Relações Internacionais

UERJ

(Rio de Janeiro - RJ)

AMAN

1

Ten Cel/Maj

1095

MAR/19

MAR/22

0,00

Integral

não

(a)

D19/DECEx 006

Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências

UFBA

(Salvador- BA)

EsFCEx/CMS

1

Maj/Cap

1095

FEV/19

FEV/22

0,00

parcial

sim

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D19/DECEx 008

Doutorado em Línguas e Cultura

UFBA

(Salvador - BA)

EsFCEx/CMS

1

Ten Cel/Maj/

Cap

1335

MAR/19

NOV/22

0,00

parcial

sim

D19/DECEx 009

Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências

UFBA

(Salvador - BA)

EsFCEx/CMS

1

Maj/Cap

1365

FEV/19

NOV/22

0,00

parcial

sim

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Alterar:

……………..

b. Mestrado

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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M19/DECEx 005

Administração Pública

UFBA (Salvador-BA)

EsFCEx/CMS

De: 1

Para: 2

Cap/Ten

670

FEV/19

NOV/20

0,00

parcial

sim

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c. Cursos e Estágios

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

----

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C19/DECEx 006

Especialização em Direito Constitucional

IDP

(Brasília-DF)

DGP

de: 1

para: 2

Cap/Ten

490

AGO/19

DEZ/20

20.500,00

outros

sim

C19/DECEx 007

Especialização em Direito Processual Civil

IDP

(Brasília-DF)

DGP

1

de: Cap/

Ten

para: Maj/

Cap/Ten

490

AGO/19

DEZ/20

20.500,00

outros

sim

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Cancelar:

...

b. Mestrado

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

----

----

----

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M19/DECEx 002

Mestrado Profissional em Administração

UFF - Volta Redonda

(Volta Redonda - RJ)

AMAN

2

Ten Cel/Maj/

Cap

730

FEV/19

FEV/21

0,00

integral

sim

M19/DECEx 003

Mestrado em Direito

UFF

(Niterói-RJ)

AMAN

2

Ten Cel/Maj/Cap

730

FEV/19

FEV/21

0,00

integral

não (a)

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c. Cursos e Estágios

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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C19/DECEx 004

Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública

IDP

(Brasília - DF)

DGP

1

Cap/Ten

430

ABR/19

JUN/20

20.500,00

outros

sim

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3. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Incluir:

a. Doutorado

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

D19/SEF 001

Doutorado em Administração

Universida-de do Vale dos Sinos

UNISINOS

(Porto Alegre-RS)

DGO

1

Maj

1.440

ABR/19

ABR/23

79.210,26

outros

não

(b)


Incluir:


b. Cursos e Estágios

Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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C19/SEF 003

Curso Intensivo em Exportação e Importação

Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - FUNCEX
(Rio de Janeiro-RJ)

Gab Cmt Ex

3

Cel/Ten Cel

19

MAR/19

ABR/19

1.150,00

integral

não

(a)


(a) As atividades previstas para serem desenvolvidas fora da Guarnição das OM solicitantes/designadas, estarão condicionadas à disponibilidade de recursos, de acordo com o preconizado nas letras “i.” e “k.” do nº 4. “PREMISSAS BÁSICAS”, da Port nº 285-EME, de 21 JUL 17.

(b) todas as despesas de natureza pessoal (diárias e passagens) referentes aos eventuais deslocamentos para atividades presenciais, serão de inteira responsabilidade da SEF, conforme contido no DIEx nº 18-DGE/PROT/SEF, de 13 MAR 19, bem como os respectivos períodos, que deverão ser informados oportunamente ao Departamento-Geral do Pessoal, para que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.