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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.048, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.019715/2023-85, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 912, de 24 de novembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NAS DEMAIS FORÇAS PARA O ANO DE 2023
(PCEF/2023)
1. MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
Incluir:
2. MARINHA DO BRASIL (MB)
Incluir:
3. FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)
Incluir:
Alterar:
De:
Para:
(...)
5. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI/PR)
Incluir:
Legenda:
(...)
E02) despesas de pessoal (passagens, ajuda de custos e/ou diárias) a cargo do órgão solicitante; e
(E03) vaga(s) destinada(s) exclusivamente para militares servindo na mesma guarnição onde será realizada a atividade.
.……………………………………………………………………………………………………………………………" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.