O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e com item 2), da letra "a", do número 7, das Diretrizes Gerais para os Cursos nas Indústrias Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 225 – EME, de 18 de novembro de 2013, alterada pela , e considerando o que consta nos autos 64535.021704/2023-65, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 888, de 30 de setembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE 2023 (PCE-ICN/2023)

1. ATIVIDADES PROGRAMADAS

(…)

2) Diretoria de Material de Aviação do Exército

Cancelar:

PCE ICN COLOG	Denominação	EE – Local		Solicitante	Vagas	Duração (dias)	Posto/Grad
		Organização	Cidade-UF
….	….	….	….	….	….	….	….
COLOG 7	VIBREX	HELIBRAS	Itajubá-MG	1º B Av Ex, 2º B Av Ex e B Mnt Sup Av Ex	3	21	S Ten/Sgt
				3º B Av Ex	1
				4º B Av Ex	1

(…)

2) Diretoria de Material de Aviação do Exército

Incluir:

PCE ICN COLOG	Denominação	EE – Local		Solicitante	Vagas	Duração (dias)	Posto/Grad
		Organização	Cidade-UF
….	….	….	….	….	….	….	….
COLOG 33	Curso de Operador de SARP Cat 2 – 5ª Turma	X-Mobots	Taubaté-SP e São Carlos-SP	CIAvEx, 1º B Av Ex e 2º B Av Ex	1(a)	197 (b) 61 (c)	Maj
					1(a)		1º Ten
					4(a)		Sgt

Legenda:

(a) vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP;

(b) realização da 1ª Fase na cidade de Taubaté-SP; e

(c) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento a ser realizado na cidade de São Carlos-SP.

………………………………………………………………………………………………….………………….." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2023.