O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20 e art. 21 da Seção III, do Capítulo II, das Normas para Elaboração, Aprovação e Execução de Projetos Culturais de Interesse do Exército (EB60-N-10.001), 1ª Edição, 2016, aprovadas pela Portaria nº 167 – DECEx, de 12 de Setembro de 2016, e ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art.1º Aprovar a execução do Projeto Cultural de restauração do Forte de Coimbra, localizado no município de Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2024.