| Ato Normativo | Assunto |
| Portaria nº 006-COLOG, de 22 de julho de 2013. | Aprova as Normas para o Controle dos Eqüídeos no Exército Brasileiro, Edição 2013. |
| Portaria nº 07-COLOG, de 15 de outubro de 2009. | Aprova a Instrução de Aviação do Exército (InAvEx) nº 1.006 (Normas para a Elaboração, Apresentação, Aprovação e Execução de Projetos de Engenharia no Âmbito da Aviação do Exército) |
| Portaria nº 010 - D LOG, de 10 de abril de 2001. | Estabelece normas complementares para o transporte de explosivos e munições. |
| Portaria nº 010 - COLOG, de 28 de setembro de 2009. | Aprova a Instrução de Aviação do Exército, InAvEx nº 3.005, que dispõe sobre Cálculo de Disponibilidade de Aeronaves das Organizações Militares da Aviação do Exército. |
| Portaria nº 013- COLOG, de 21 de setembro de 2009. | Aprova a Instrução de Aviação do Exército
(InAvEx) nº 2004 (Suprimento de Combustível de
Aviação) |
| Portaria nº 014-D LOG, de 20 de agosto de 2002. | Aprova as Normas Complementares para o Funcionamento do Sistema de Controle Físico (NORCOFIS) |
| Portaria nº 16-D LOG, de 28 de dezembro de 2004. | Aprova a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens e Cartuchos de Munição. |
| Portaria nº 020-COLOG, de 2 de fevereiro de 2017. | Aprova as Normas Administrativas sobre Procedimentos de Controle e de Auditoria no âmbito da Fiscalização de Produtos Controlados (EB40-N-50.901). |
| Portaria nº 027-COLOG, de 24 de outubro de 2014. | Altera o inciso XI do art. 50 do Capítulo XIV das Normas para o Controle dos no Exército Brasileiro - NORCE, (EB40-N-30.001), Edição 2013. |
| Portaria nº 034-COLOG, de 29 de março de 2018. | Altera códigos de identificação e revoga Portarias de Aprovação de Publicações Padronizadas do Comando Logístico. |
| Portaria n° 01-D LOG, de 15 de abril de 2002. | Aprova as Normas para o Transporte Logístico de Superfície (NOTLOG). |
| Portaria nº 048-COLOG, de 25 de maio de 2017. | Aprova as Normas Reguladoras para o Funcionamento da Comissão de Fiscalização da Manutenção do Material Leopard/Gepard (EB40-N-20.901), 2ª Edição, 2017, e dá outras providências. |
| Portaria nº 046-COLOG, de 1º de julho de 2016. | Aprova as Normas Reguladoras para o
Funcionamento das Comissões de Fiscalização de
Material de Aviação no Exterior e no Brasil (EB40-
N-40.950).
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| Portaria nº 045-COLOG, 017 de maio de 2019. | Aprova as Normas para a Logística dos Sistemas de
Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP)
Pertencentes aos Sistemas de Material de Emprego
Militar (SMEM) (EB40-N-40.402).
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| Portaria nº 039-COLOG, de 28 de março de 2018. | Aprova a Instrução Administrativa Relativa aos Materiais de Gestão da Diretoria de Material (EB40-N-20.903). |
| Portaria nº 096-COLOG, de 27 de outubro de 2016. | Aprova as Normas para o Controle de Caninos no Exército Brasileiro (EB40-N-30.002), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 02-D Log, de 16 de outubro de 2008. | Aprova as Normas para Inspeção de Alimentos e Bromatologia (NIAB). |
| Portaria nº 025-DGS, de 16 de outubro de 1986. | Normas para Credenciamento de Empresas de Confecção e de Alfaiates Autônomos |
| Portaria nº 102-COLOG, de 18 de julho de 2018. | Altera códigos de identificação e revoga Portarias de Aprovação de Publicações Padronizadas de gestão da D Abst. |
| Portaria nº 23-COLOG, de 24 de outubro de 2014. | Aprova as Normas Gerais para Reprodução e Distribuição de Equinos (EB40-N-30.700), Edição 2014. |
| Portaria nº 025-COLOG, de 24 de outubro de 2014. | Aprova as Normas Gerais para Reprodução e Distribuição de Cães de Guerra (B40-N-30.702), Edição 2014. |
| Portaria nº 034-DSG, de 13 de outubro de 1997. | Aprova as Normas de Execução de Necrópsia em Equídeos e Caninos na Força Terrestre. |
| Portaria nº 008-DSG, de de 1 junho de 1990. | Normas Relativas ao Emprego da Nomenclatura Nosológica dos Equideos e Caninos do Exército |
| Portaria nº 008-COLOG, 28 janeiro de 2019. | Aprova a Norma para Elaboração das Instruções de Aviação do Exército. (EB40-N-40.101). |
| Portaria nº 071-COLOG, de 31 de agosto de 2016. | Atribui código de identificação aos órgãos elaboradores (OE) de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Comando Logístico e dá outras providências. |
| Portaria nº 105-COLOG, de 2 de dezembro de 2016. | Aprova a Norma Administrativa Relativa aos Materiais de Gestão da Diretoria de Material - NARMAT (EB40-N-20.001), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 049-COLOG, de 25 de maio de 2017. | Aprova as Normas Reguladoras para o Funcionamento dos Escritórios de Fiscalização de Contratos e Coordenação de Logística da Diretoria de Material/Comando Logístico para o apoio às atividades de manutenção do Material Leopard/Gepard (EB40-N-20.902). |
| Portaria nº 74-COLOG, de 25 de maio de 2018. | Altera códigos de identificação de Publicações Padronizadas de gestão da Diretoria de Material de Aviação do Exército (DMAvEx). |
| Portaria nº 148-COLOG, de 21 de novembro de 2019. | Altera a Portaria nº 08-D Log, de 29 de outubro de 2008, que aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos.
Similares. |
| Portaria nº 008-D log, de 29 de outubro de 2008. | Aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares. |
| Portaria nº 015-Colog, de 5 de outubro de 2009. | Dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). |
| Portaria nº 037-CTEx, de 8 de agosto de 2000. |
Normas técnicas do exército. |
| Portaria-D Abst/COLOG/C Ex nº 183, de 11 de dezembro de 2020. | Aprova as Normas Administrativas Relativas ao Material de Gestão da Diretoria de Abastecimento (EB40-N-30.950), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 6-COLOG, de 7 de janeiro de 2021. | Aprova a Instrução de Aviação do Exército para Avaliação e Qualificação de Empresas e Organizações Civis e Militares (EB40-N-40.105). |
| Portaria nº 7-D Abst/COLOG/C Ex, de 8 de janeiro de 2021. | Revoga a Portaria nº 044-COLOG, de 28 de março de 2018, que estabelece as Normas para Destruição e Aproveitamento de Material Balístico Inservível. |
| Portaria-COLOG/C Ex nº 031, de 25 fevereiro de 2021. | Altera dispositivos da Instrução Administrativa Relativa aos Materiais de Gestão da Diretoria de Material (INAMAT) EB40-N-20.904. |
| Portaria-COLOG n° 204, de 28 de dezembro de 2020. | Revoga a Instrução de Aviação do Exército que dispõe sobre Análise de Dados Registrados e Gravados pelo Sistema Integrado de Monitoramento dos Helicópteros AS 365 K - Pantera - T’AIMS II (EB40-N-40.103). |
| Portaria nº 5 COLOG, de 7 de janeiro de 2021. | Aprova a Instrução de Aviação do Exército que dispõe sobre o Sistema de Comprovação Metrológica da Aviação do Exército (EB40-N-40.102). |
| Portaria nº 5 COLOG, de 7 de janeiro de 2021. | Aprova a Instrução de Aviação do Exército que dispõe sobre o Sistema de Comprovação Metrológica da Aviação do Exército (EB40-N-40.102). |
| PORTARIA N º 47-COLOG, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Dispõe sobre normas administrativas de recebimento dos artigos de quantitativo de rancho (QR) nas Organizações Militares do Exército. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/DFPC, DE 25 DE JUNHO DE 2020. | Aprova as Normas para a Elaboração e Revisão de Atos Normativos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. |
| PORTARIA N° 12-D LOG, DE 1° DE OUTUBRO DE 2003. | Aprova as Normas para o Recebimento por Cessão e/ou Doação do Material da Gestão do Departamento Logístico, por Organizações Militares do Exército. |
| PORTARIA Nº 24-COLOG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014. | Aprova as Normas Gerais para o Transporte de Equinos do Exército (EB40-N-30.701), Edição 2014. |
| PORTARIA Nº 49 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. | Aprova as Normas para a Construção e o Controle de Canis Militares (NCCCM). |
| PORTARIA Nº 009-COLOG, DE 17 DE JULHO DE 2009. | Aprova as Normas Administrativas Referentes ao Material de Aviação do Exército (NARMAvEx). |
| PORTARIA Nº 130-COLOG, DE 31 DE JULHO DE 2020. | Aprova a Instrução Administrativa Relativa aos Materiais de Gestão da Diretoria de Material (EB40–N–20.021). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 273, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga as Normas Gerais para o Transporte de Equinos no Exército Brasileiro (EB40-N-30.701). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 276, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga as Normas Relativas ao Emprego da Nomenclatura Nosológica dos Equídeos e Caninos do Exército (EB40-N-30.706). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 274, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga as Normas Gerais para Produção e Distribuição Agrícola (EB40-N-30.703). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 275, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga as Normas Gerais para Reprodução e Distribuição de Cães de Guerra (EB40-N-30.702). |
| PORTARIA N° 07-D LOG, DE 28 DE ABRIL DE 2006. | Aprova as Normas Reguladoras para Definição de Dispositivos de Segurança e Identificação das Armas de Fogo Fabricadas no País, Exportadas ou Importadas |
| PORTARIA Nº 13-D Log, DE 19 DE JULHO DE 2006. | Aprova as Normas Administrativas Relativas às Atividades com Ácido Fluorídrico – NARAAF |
| PORTARIA Nº 18 - D LOG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. | Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas, e dá providências. |
| PORTARIA Nº 019-COLOG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009. | Aprova as Normas Administrativas Relativas ao Armamento (NARA). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Revoga as Normas de Execução de Necropsia em Equídeos e Caninos na Força Terrestre (EB40-N-30.704). |
| PORTARIA Nº 010-DMB, DE 4 DE JUNHO DE 1999. | Aprova as Normas para Emprego do Material de Engenharia em Situações Especiais. |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 081, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Aprova a Norma para Elaboração das Publicações Técnicas do Comando Logístico (EB40-N-40.110). |
| PORTARIA Nº 012-D LOG, DE 12 DE AGOSTO DE 2002. | Aprova as Normas para Distribuição de Material de Saúde para Instalação Fixa nas Organizações Militares do Exército (NDMSIFOMEX). |
| Portaria n° 2-DMB, de 7 de fevereiro de 1983. | NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO MATERIAL DE GESTÃO DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO |
| PORTARIA Nº 123 - COLOG/C Ex, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova as Normas para Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N70.001), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 166 – COLOG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova a Norma de Gestão de Risco do Comando Logístico (EB40-N01.307), 1ª Edição, 2022. |
| INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 28, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Aprova as normas para a elaboração e revisão de atos normativos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | Revoga a Portaria nº 010 – DMB, de 4 de junho de 1999, que aprova as Normas para Emprego do Material de Engenharia em Situações Especiais. |
| PORTARIA Nº 164 - COLOG/C Ex, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Estabelece as normas para a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições, insumos e acessórios de arma de fogo por militares do Exército, em serviço ativo e na inatividade. |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional. |
| PORTARIA COLOG/C Ex Nr 162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova as Normas Administrativas Referentes ao Material de Aviação do Exército (EB40-N-40.001). |
| PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 228, DE 24 DE JULHO DE 2024 | Altera dispositivos Instrução Administrativa Relativa aos Materiais de Gestão da Diretoria de Material (INAMAT) EB40-N-20.903, aprovada pela Portaria nº 039 – COLOG, de 28 de março de 2018. |
