O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e XI do art. 10 do Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R-06.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 914, de 24 de junho de 2019, e de acordo com o que estabelecem os art. 5º, 12 e 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e alteradas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.266, de 11 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Programa-Padrão da Instrução de Qualificação do Cabo e do Soldado de Engenharia (EB70-PP-11.150), 1ª Edição, 2022, que com esta baixa.

Art. 2º Fica revogado o Programa-Padrão de Instrução de Qualificação do Cabo e do Soldado de Engenharia (EB70-PP-11.025), 1ª Edição, 2020.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.