O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II e X do art. 11 do Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R- 06.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 242, de 28 de fevereiro de 2018, e de acordo com o que estabelece o art. 5º das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa-Padrão de Instrução de Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional do Batalhão de Ações de Comandos (EB70-PP-11.004), 2ª Edição, 2018, que com esta baixa.

Art. 2º Revogar o Programa-Padrão de Instrução de Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional do Batalhão de Ações de Comandos (EB70-PP-11.004), Edição Experimental, 2012, aprovado pela Portaria nº 6-COTER, de 6 de junho de 2012.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.