O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 113 das IG 10-42 – Instruções Gerais para a Correspondência, as Publicações e os Atos Administrativos no Âmbito do Exército, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa-Padrão de Instrução PPE 08/1 – Estágio Básico do Combatente de Montanha (EBCM), 1ª Edição, 2008, que com esta baixa.

Art. 2º Estabelecer que este Programa-Padrão de Instrução seja adotado, em caráter experimental, no triênio 2008 a 2010.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.