O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113 das IG 10-42 – Instruções Gerais Para a Correspondência, as Publicações e os Atos Administrativos no Âmbito do Exército, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002, resolve:

Art 1º Aprovar, em caráter provisório, o Programa-Padrão de Treinamento – PPT Av Ex/3.1 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO, DO ESPECIALISTA EM INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS, DO ESPECIALISTA EM METEREOLOGIA E DO OPERADOR DE ESTAÇÃO AERONÁUTICA, 1ª Edição, 2004, que com esta baixa.

Art 2º Estabelecer que este Programa-Padrão de Treinamento seja adotado, em caráter experimental, no biênio 2005 e 2006.

Art 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação..