O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II e X do art. 11 do Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R-06.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 242, de 28 de fevereiro de 2018, e de acordo com o que estabelece o art. 5º das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011 e alteradas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.266, de 11 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa-Padrão de Instrução de Capacitação Técnica e Tática do Piloto de Aviação do Exército (EB70-PP-11.019), 2ª Edição, 2019, que com esta baixa.

Art. 2º Revogar o Programa-Padrão de Treinamento-PPT Av Ex/1 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PILOTO, 1ª Edição, 2004, aprovado pela Portaria nº 073-EME, de 8 de julho de 2005.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.