O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas doExército - EB10-IG-01.002, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa-Padrão de Instrução do Combatente Básico de Força Territorial, EB70-PP-11.001, 1ª Edição, 2012, que com esta baixa.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogar o Programa-Padrão PPB-5 - Preparação do Combatente Básico de Força Territorial, aprovado pela Portaria nº 31-EME, de 9 de junho de 1983.